No Bairro São Geraldo, na Região Leste, está avançada a movimentação de máquinas e operários na obra, orçada em R$ 70,9 milhões, com recursos provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mas, para cumprir o cronograma, a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) ainda tem percalços pela frente. Precisa da decisão na Justiça de 52 desapropriações de imóveis que travam o avanço do canteiro de obras, e de mais 47 remoções – também tratadas judicialmente – de famílias que ocupam terrenos no caminho da Via 710 de forma irregular.
Esperada para funcionar antes da Copa do Mundo de 2014, a Via 710 foi adiada e saiu da matriz do Mundial porque, na época, segundo a Sudecap, foi necessário concluir as desapropriações pendentes, resolver questões de interferências com as concessionárias e fazer adequações necessárias aos projetos. Porém, a superintendência mantinha a previsão de que pelo menos um dos trechos, entre o Minas Shopping e a Avenida José Cândido da Silveira, seria inaugurado até 31 de dezembro do ano passado, o que também não ocorreu.
Desta vez, a expectativa de entregar a Via 710 até dezembro é tratada pelo diretor de Obras da Sudecap, Clênio Gonçalves Gosling como cenário viável caso o “céu de brigadeiro”, como ele define, se mantiver, em alusão à possibilidade de todos os processos de desapropriação se resolverem rápido na Justiça. “Em função das desapropriações, a obra teve aumento de prazo e ainda estamos com desapropriações no caminho. É um processo que não depende da Sudecap e sim da Justiça, depende de acordo com proprietários, envolve uma série de situações, que nós, poder público, não temos controle. Mas todas (desapropriações) estão encaminhadas e o dinheiro para pagamento já está disponível”, afirmou Clênio.
As retiradas dos imóveis regulares – processo que têm custo duas vezes maior que o valor da obra (R$ 150 milhões) – já foram resolvidas em 149 casos, o que representa 74,1% dos 201 imóveis previstos. Do total, 59 desapropriações se transformaram em ações judiciais e, destas, ainda restam 52. Pelo menos três dos terrenos são do funcionário público Edson Souza, de 42 anos, que se queixa da demora para pagamento das indenizações, bem como do longo tempo de obra. “Tenho quatro lotes cuja área foi declarada como utilidade pública. Recebi pelo pagamento de um e ainda restam três. Espero que tudo se resolva rápido, porque, enquanto isso, o entorno da minha casa está sem iluminação pública adequada, virou um local ermo e ponto de uso de droga”, reclamou.
Segundo Clênio, novas perícias estão sendo feitas nos imóveis e, dentro de até 20 dias, a situação deve estar resolvida. Ele informou, no entanto, que para todos os 52 casos restantes há recursos disponíveis para pagamento, mas que a solução depende da Justiça. “A diretoria jurídica da Sudecap tem pleno domínio de todas as situações e está acompanhando os fatos, mas quem define valores é a Justiça. Há quem aceite de forma mais tranquila e outros com mais dificuldade. Esse caso citado é isolado. E o que a Justiça decidir, temos que acatar. O dinheiro já esta´disponível”, reforçou.
De acordo com a Sudecap, 40% da obra já foi executada. Apesar de as intervenções terem começado em março de 2015, ou seja, há mais de dois anos. Clênio informa que já foi construída grande parte das estruturas viárias mais complexas, como os viadutos da Avenida José Cândido, bem como uma grande extensão de pista nos bairros União e Fernão Dias. Também foram erguidas redes de drenagem, a contenção da Rua Conceição do Pará, no Bairro Santa Inês, as alças de acesso da Avenida José Cândido da Silveira, na divisa dos dois bairros, e várias redes de esgoto e de água pluvial em vias do entorno. Ele explica que a maior parte da via que falta ser construída, no Bairro São Geraldo, vai aproveitar trechos de ruas já existentes, que podem ser ampliadas.
Atualmente, estão sendo executadas as contenções para a trincheira de interseção entre a obra e a Avenida José Cândido da Silveira, terraplenagem, as fundações do viaduto Bolívar e a terraplenagem do trecho compreendido entre a avenida Itaituba e rua Vespasiano.
