Movimentos sociais pagam fiança para liberar suspeita de queimar ônibus

Uma jovem de 18 anos, que foi presa entre os suspeitos de queimar um ônibus na Região do Barreiro, na última terça-feira, conseguiu a liberdade na Justiça. Parte da conquista  se deveu a campanha encabeçada por movimentos sociais Olga Benário e Luta nos Bairros, Vilas e Favelas, com a vereadora Áurea Carolina (PSOL), que alega inocência da suspeita e arrecadou recursos para o pagamento da fiança.

 

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou que o alvará de soltura de M.E.J.C. foi expedido mediante pagamento da fiança de R$ 937 e está em posse do advogado que defende o caso, Thales Viote. M. terá liberdade condicional, com uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar. Porém, a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) informou que a jovem, até a publicação desta reportagem, ainda não havia deixado o presídio de São Joaquim de Bicas II, na cidade de mesmo nome, na Grande BH.

Após a campanha nas redes sociais, foram arrecadados R$1.145 destinados ao pagamento da fiança. Em publicação do Facebook, os movimentos sociais disseram que o recurso alcançado também está ajudando a família no custeio de transporte, cópias do processo e outras despesas.

Para Áurea, a prisão da jovem se deu por ela ser "mulher, jovem, negra, moradora da Ocupação Eliana Silva", localizada no Barreiro. Ela inocenta M. e diz que a jovem foi levada pela Polícia Militar "sem que qualquer relação sua com o ocorrido tenha sido comprovada". Já a assessoria da Polícia Civil informou que M.E.J.C. foi reconhecida pelo motorista e por testemunhas presentes no local onde o coletivo foi queimado. De acordo com o relato da PM aos agentes, ela estava com "cheiro forte de gasolina".

Por meio de nota, a Polícia Militar informou que "fez a condução de várias pessoas no evento citado" e que, "na ocasião, na visão dos militares, havia elementos suficientes para a condução dos envolvidos à deliberação da polícia investigatória". O texto acrescentou que "aos envolvidos foi garantida a incolumidade física, bem como todos os direitos constitucionais". 

A Polícia Civil enquadrou a detenção da jovem a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), da Lei nº 8.069, art. 244, por "vender, fornecer, ainda que gratuitamente, ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente fogos de estampido ou de artifício, exceto aqueles que, pelo seu reduzido potencial, sejam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida", que prevê a detenção de seis meses a dois anos e multa. Além do Art. 250 do Código Penal que prevê pena de reclusão, de três a seis anos e multa por "causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem".

 

Entenda o caso

Nove pessoas, entre elas seis adolescentes, foram detidas suspeitas de participar de mais um incêndio a ônibus em Belo Horizonte na terça-feira no Bairro Castanheiras, Região do Barreiro. Segundo a PM, os suspeitos foram detidos perto da Avenida Waldyr Soeiro Emrich, no Bairro Castanheiras, perto da Estação Diamante. De acordo com a PM, M. teria dado sinal para o ônibus parar, no mesmo ponto em que os criminosos abordaram o veículo. O ônibus atacado foi o da linha 342 (Estação Barreiro/Solar via Estação Diamante).

 

De acordo com a PM, uma equipe que patrulhava a Vila Pinho foi informada, via rede de rádio, sobre o incêndio ao coletivo. Ao chegar ao local, os agentes conseguiram ver os autores correndo pela avenida. O motorista contou à PM que uma jovem que estava no coletivo deu sinal para desembarcar. Quando o coletivo parou, os autores, que estavam sentados em um ponto de ônibus, embarcaram e ameaçaram o motorista e passageiros. Alguns carregavam galões de gasolina e um deles estava armado. Apesar da ação do Corpo de Bombeiros, o veículo foi completamente destruído.