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Defesa vai recorrer de condenação de motorista que matou na Raja Gabaglia

Júri acatou tese de homicídio com dolo eventual contra Gustavo Bittencourt, responsável pelo acidente que matou comerciante, ao dirigir embriagado na contramão

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postado em 17/02/2017 06:00 / atualizado em 17/02/2017 07:37

Guilherme Paranaiba , Paulo Henrique Lobato /Enviado Especial , Landercy Hemerson

Edésio Ferreira/EM/DA Press
Uma condenação de 6 anos e 3 meses de prisão, que pode ser recorrida em liberdade e, caso seja cumprida, será, inicialmente, no regime semiaberto. Esta foi a sentença proferida no Tribunal do Júri de Belo Horizonte pela juíza Maria Isabel Fleck contra o administrador Gustavo Henrique Oliveira Bittencourt, autor da batida que matou, na madrugada de 1º de fevereiro de 2008, o comerciante Fernando Félix Paganelli. O caso teve repercussão nacional à época, pois o réu foi acusado de ingerir bebida alcoólica e guiar o carro, na contramão, na Avenida Raja Gabaglia.


Os jurados – cinco mulheres e dois homens – reconheceram a tese do homicídio por dolo eventual, quando o autor assume o risco do acidente, embora não deseje o resultado. A vítima deixou dois filhos adolescentes. Fernando tinha 59 anos e seguia para o trabalho, na Ceasa, em Contagem.

Já Gustavo, que tinha 23, havia passado parte da noite na balada e saído de um motel na BR-356, por volta das 4h. Ele se recusou a fazer o teste do etilômetro, mas exames clínicos apontaram que o rapaz tinha sinais de ter ingerido álcool. O então jovem ficou preso por dois meses, mas foi beneficiado por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para aguardar o julgamento em liberdade, o que ocorreu ontem.

O Júri teve dois nomes de destaque no direito nacional. De um lado, o promotor Francisco Santiago, que tem mais de 1 mil julgamentos no currículo, comemorou a sentença. “A denúncia foi contemplada pelo conselho de sentença, do dolo eventual, pelo réu dirigir embriagado na contramão. Eu não discuto o quantitativo da pena, mas a decisão em torno de um antigo entendimento meu, pelo qual sempre lutei, de que há o dolo eventual, pelo risco assumido no trânsito nessas situações”.

Do outro lado, o advogado do réu, Marcelo Leonardo, que é ex-presidente da seção mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), disse o que todos já sabiam após a leitura da sentença: vai recorrer da decisão. “No processo está provado que se trata de um homicídio culposo. E há decisão anterior do Tribunal de Justiça desqualificando a acusação de dolo eventual.
Sidney Lopes/EM/DA Press - 1/2/08

Segundo a denúncia do promotor, Gustavo estaria num motel na BR-356, no Bairro Olhos D’água, com um grupo de pessoas. Eles teriam alugado duas suítes e deixaram o local por volta das 4h. O rapaz passou pelo Buritis antes de acessar a Raja Gabaglia. Dirigiu um bom trecho na contramão. Desde o acidente, houve grande batalha judicial.

Em 2009, Gustavo foi pronunciado por homicídio simples, resultado que o obrigaria a passar pelo Tribunal do Júri. A defesa recorreu ao Tribunal de Justiça (TJ) e conseguiu reverter a pronúncia, levando o caso ao juízo comum. Porém, o Ministério Público acionou o STJ, que entendeu a tese de crime contra a vida e reformou o acórdão, determinando que Gustavo fosse julgado pelos jurados. A decisão foi acompanhada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em mais outro recurso da defesa.

A viúva e os dois filhos da vítima acompanharam o julgamento. O primogênito, Bruno Nunes de Castro, disse que a família se sentiu aliviada ao ter certeza de que o futuro de Gustavo seria decidido pelo Júri e não por um juiz de vara criminal. “Foi um ato inconsequente (o do autor), uma junção de fatores. Nenhuma pena no mundo vai reverter essa situação”.

 

TRÊS PERGUNTAS PARA

Bruno Nunes de Castro, filho da vítima

Você acredita que seu pai foi vítima de um crime?
Não foi um acidente de trânsito, isso foi um crime, por ter subido na contramão embriagado, em alta velocidade, não ter prestado socorro.

Quais foram as consequências disso para sua família?
Isso acarretou na nossa família diversas perdas diárias porque minha mãe, logo depois, teve um AVC (acidente vascular cerebral). Eu com 15 anos, meu irmão com 13, a gente praticamente teve que inverter os papéis. Viramos mãe e pai dela. Cuidar, porque ela ficou de cama internada dois anos.

Você acha que uma condenação pode servir de exemplo para quem ainda insiste em beber e dirigir?
Eu acho, porque a destruição e a perda diária que a gente vive não pode acontecer. Tudo que eu queria era não estar aqui, vivendo este momento, te dando esta entrevista, porque eu só queria meu pai vivo.

Comentários Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação
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Voltaire
Voltaire - 18 de Ferveiro às 05:06
Concordo plenamente que a Defesa deve sim recorrer, pois uma pena dessa é inadmissível. O cidadão aí bebe, anda na contração, mata e pega só 6 anos e 3 meses de cadeia??? Se esperou 9 anos pra isso??? A "justiça" brasileira é uma vergonha. O crime realmente compensa. Viva a impunidade! Viva a pizza!
 
weliton
weliton - 18 de Ferveiro às 01:51
Meirelles até escreve bem, mas absorveu alguma coisa, ou eu não entendi o que está escrito? rs
 
Ivam
Ivam - 17 de Ferveiro às 13:57
O cara estava dirigindo em alta velocidade, embriagado, na contra mão, mata um inocente e demora 09 anos para ser julgado? Que país é este? E a condenação é de apenas 06 anos? Sai com 02 a 03 por bom comportamento, afinal aqui é Brasil. Surreal uma situação como essa. Matar uma pessoa no Brasil é melhor que matar um passarinho, a pena é mais leve.
 
Daniel
Daniel - 17 de Ferveiro às 13:54
Vai recorrer? A pena foi muito branda. Dirigir embriagado em alta velocidade deveria ser crime hediondo. Quantas famílias são dizimadas por gente irresponsável, que dirige embriagado, sem se importar com a própria vida e com a vida do próximo? Punição deveria ser severa e exemplar. Mas infelizmente pessoas decentes neste país só se ferram e estão à mercê da irresponsabilidade dos outros.
 
Meirelles
Meirelles - 17 de Ferveiro às 11:07
Penas brandas advindas de júri popular são uma constante em casos relacionados a acidentes de trânsito. Cito o caso do motorista Leonardo Faria Hilário que em 2011 causou um acidente no anel rodoviário que deixou 5 mortos e foi absorvido. Associo a (in)punidade ao despreparo intelectual do povo brasileiro para este tipo de julgamento. A maior parte dos brasileiros lêm mas não conseguem entender o que está escrito, não conseguem conectar as idéias ou trabalhar com metáforas, então o que há de se esperar em um tribunal.
 
Gustavo
Gustavo - 17 de Ferveiro às 11:02
A justiça no Brasil, é completamente cega, surda e muda. É extremamente lamentável o tamanho dessa pena, ainda mais saber que o acusado ira recorrer. Triste historia.
 
Lucas
Lucas - 17 de Ferveiro às 10:58
Mamado e na contramão mata e pega 6 anos no semiaberto ainda? Moramos numa República das Bananas mesmo!
 
ulisses
ulisses - 17 de Ferveiro às 10:52
Eu faço uma pergunta que justiça é essa??? Cade os caras que falammal da lei seca que dizem que é a industria da multa? Um bebado no volante mata um pai de família,pergunte para as vitímas desses animais o que elas acham.
 
Filipe
Filipe - 17 de Ferveiro às 10:42
Vergonhoso! O crime e a irresponsabilidade realmente compensam neste país. Até quando vamos ver esses absurdos em nossos tribunais?
 
alvaro
alvaro - 17 de Ferveiro às 10:19
Recorrer, isso e falta de noção, o que uma família dessas sofreu, deveria ter que alem de ser preso, não por seis anos, muito mais, indenizar esta família de todos prejuízos, material e emocional.
 
Nilson
Nilson - 17 de Ferveiro às 10:17
Julgado após nove (09) anos, ainda irão recorrer. Neste caso, a pena deveria ser dobrada, mas a justiça brasileira é uma mãe para com os criminosos.