Série de fugas expõe fragilidades do sistema prisional de Minas

A fuga de 10 presos do Presídio Regional de Ibirité, na Grande BH, no domingo, foi a maior em um ano e expôs a fragilidade e a grande lotação das unidades penitenciárias do estado. Segundo levantamento feito pela reportagem, ocorreram pelo menos cinco grandes fugas entre 2016 e este princípio de ano, com 43 presidiários escapando de suas celas em Minas Gerais. A recaptura nesses casos, nas primeiras 48 horas, foi de apenas três (7%) internos. O prazo de dois dias é tido por especialistas em segurança pública como tempo ótimo de resposta para uma recaptura bem-sucedida, após o qual essa operação se torna mais difícil.

Na ação de domingo, os detentos escaparam utilizando uma serra para cortar as barras de suas celas e uma trama de lençóis amarrados ao muro, que serviu como corda e é conhecida no meio criminoso como “teresa”. Até o fechamento desta edição, nenhum fugitivo havia sido recapturado pela Polícia Militar, que ainda fazia buscas na região. A unidade tem capacidade para 102 presos, mas tinha 148 antes da fuga. As 187 unidades prisionais mantidas pelo estado contam com 69,2 mil pessoas confinadas em espaços projetados para manter 38,5 mil, uma lotação de 55,6% acima da capacidade.

Uma das unidades prisionais que tem trazido mais preocupação é a Penitenciária de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri. Ela tem capacidade para 278 internos e funciona, de acordo com informações da unidade, com lotação 10% acima da máxima. Em 26 de setembro, sete detentos fugiram do presídio. Os presos estavam na cela 7 do pavilhão dois. De acordo com a polícia, os internos abriram um buraco na parede da unidade, escalaram um muro e fugiram. Um agente penitenciário que estava de guarda numa das guaritas chegou a ouvir ruídos e viu três dos detentos escapando pela parede externa, usando uma teresa. Durante a revista para recontagem de internos, foi encontrada uma serra, que pode ter sido usada para romper as barras das celas. Até o dia seguinte à fuga, ninguém havia sido recapturado.

Passados 22 dias, a unidade enfrentou mais uma crise, dessa vez um motim dos internos, que atearam fogo aos seus colchões e foram dominados pelos agentes penitenciários. De acordo com informações da unidade, os presos exigiam transferência e outros afirmaram já terem cumprido suas penas e queriam a liberdade, mas suspeita-se que o ocorrido tenha sido uma reação a uma tentativa frustrada de fuga. Em 12 de outubro de 2015, três detentos morreram e 14 fugiram após uma rebelião na penitenciária. O motim teve início na madrugada em dois pavilhões, quando detentos colocaram fogo nas celas.

A última grande fuga de presos ocorreu em 7 de janeiro, em Jacinto, no Vale do Jequitinhonha. Cinco detentos renderam os agentes penitenciários, agrediram os servidores a socos e pontapés e depois fugiram levando três revólveres calibre 38 e uma pistola calibre .40. De acordo com a polícia, durante uma inspeção de rotina os internos surpreenderam os agentes. Os criminosos roubaram um veículo e fugiram na direção de Salto da Divisa, cidade na fronteira com o estado da Bahia. Nos primeiros dias após a ação, nenhum deles foi recapturado.

A maior fuga no último ano tinha ocorrido em Montes Claros, em 17 de novembro, envolvendo nove presos do presídio regional. A polícia desconfia que os fugitivos tenham sido ajudados por pessoas que estavam no lado de fora, pois uma das telas da cerca de metal estava cortada e os presos aproveitaram para passar por esse local.
Na Grande BH, antes de os 10 presos em Ibirité escaparem, houve uma fuga de sete internos do Presídio de Jaboticatubas, em 6 de junho. Eles conseguiram despistar a segurança durante o banho de sol diário a que têm direito e escaparam pulando os muros. Apenas um foi recapturado pela polícia, no dia seguinte a essa ação ter sido percebida, com a contagem dos internos.

MEDO Assim como a fuga de presos gerou pânico em Ibirité, onde os uniformes vermelhos de presidiários foram encontrados atirados em várias ruas próximas, uma outra, ocorrida em 21 de julho último, em Pompéu, na Região Centro-Oeste, trouxe medo aos vizinhos da unidade prisional do município. Cinco detentos conseguiram escapar. A fuga foi vista por moradores do entorno da unidade e alguns deles chegaram a ligar para a polícia para denunciar. Dos cinco, dois chegaram a ser recapturados. Todos os fugitivos cumpriam pena por furtos e roubos. Os presos fugiram depois de abrir um buraco na parede da cela e de pular o muro do presídio.

DÉFICIT A fuga em Ibirité preocupa os agentes penitenciários de Minas Gerais. De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Minas Gerais (Sindasp), Adeilton Rocha, unidades como a da cidade, que pertenciam à Polícia Civil e foram repassadas para serem administradas pela Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), não têm estrutura. “Lá, a superlotação e o déficit de agentes penitenciários, além da falta de investimento, principalmente dos últimos dois anos, dificultam o trabalho. Também vale ressaltar que essas cadeias públicas não foram projetadas para serem uma unidade prisional que venha a ter preso trabalhando, estudando, com banho de sol e outras atividades do mínimo de atendimento que a lei permite”, afirmou.

Entre os pontos, do presídio de Ibirité que podem ter facilitado a fuga está a falta de estrutura, segundo o presidente. “É uma unidade que não tem muralhas na lateral, somente guaritas na frente. Mesmo com muro alto, não tem um ponto fixo para um agente ficar 24 horas de plantão, isso dificulta a segurança”, disse Adeilton Rocha.

Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) afirmou que, por medidas de segurança, não pode confirmar quais cadeias tiveram mais fugas nos últimos anos. Em relação ao número de rebeliões registradas em 2016, afirmou que foram três. Porém, ressaltou que o termo rebelião “se dá apenas aos movimentos de indisciplina nos quais existam reféns e aos que saem da área interna da unidade”.