Passados 12 meses da tragédia de Mariana, foram tímidas as ações para corrigir os danos ambientais, afirmam especialistas em sustentabilidade ambiental e recursos hídricos ouvidos pelo Estado de Minas. Eles também apontam “falta de vontade política” por parte do poder público para reparar os prejuízos do maior desastre socioambiental da história. “No Brasil é assim: toda vez que ocorre um grande acidente ambiental, assistimos a muita discussão. Mas, passado algum tempo, tudo cai no esquecimento. Na prática, nada é feito. Infelizmente, é a isso que estamos assistindo no caso de Mariana. Passado um ano, houve muita conversa, mas a situação da população atingida ainda é incerta”, afirma Carlos Martinez, do Centro de Pesquisa Hidráulica e Recursos Hídricos (CPH) da Universidade Federal de Minas Gerais.
“Espero é que não aconteça em Mariana o mesmo que ocorreu na tragédia das chuvas na Região Serrana do Rio de Janeiro, onde mais de 900 pessoas morreram, no início de 2011, e até hoje a situação não foi devidamente esclarecida”, acrescentou a professor. Segundo ele, antes de 5 novembro de 2015, a Bacia do Rio Doce já era intensamente agredida. “Com a ruptura da barragem de rejeitos, a degradação – que já existia há cerca de 100 anos, aumentou. Na prática, pouca coisa foi feita para a recuperação da bacia”, avalia Martinez.
O pesquisador da UFMG ressalta que se esperava que, após a tragédia de Mariana, fossem tomadas providencias para fortalecer os órgãos de fiscalização do setor mineral e de prevenção de acidentes, principalmente no Departamento Nacional de Produção Mineral (DPNM). Porém, isso não aconteceu.
A limitação do trabalho de recuperação da Bacia do Rio Doce também é apontada pelo professor Francisco Barbosa, do Departamento de Biologia da UFMG. “Vejo e ouço muito falatório a respeito, muitas discussões do tipo ‘criação de um fundo de R$ 20 bilhões, a ser constituído em 10 anos, para ser utilizado na recuperação’. Recuperação de quem? Do quê? Vejo discussões na mídia, mas não necessariamente discussões técnicas comprometidas, com apresentação de propostas concretas”, criticou. “Estou decepcionado como cidadão e também como técnico”, acrescentou Barbosa, que é vice-coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Recursos Minerais, Água e Biodiversidade (INCT Acqua), vinculado ao Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
FISCALIZAÇÃO E MULTA
O Ibama divulgou nesta semana relatório em que enfatiza que vem fiscalizando de perto as ações da Samarco e exigindo a reparação dos prejuízos. O instituto sustenta que foram feitas vistorias técnicas em duas ocasiões (maio/junho e setembro de 2016), com recomendações para a reparação de danos. “De forma geral, observou-se que a maior parte das recomendações feitas anteriormente não foi plenamente cumprida. O alto número de locais que necessitam de ações ainda sem nenhuma intervenção de conservação do solo (71%), de drenagem (62%) e de contenção (53%) é preocupante. Tais intervenções são essenciais para a contenção dos sedimentos e para impedir futuro carreamento dos rejeitos para os corpos hídricos”, diz o documento. “É inaceitável que 53% das áreas que demandam obras de reconformação das linhas de drenagem nem sequer tenham recebido essa intervenção, considerando o período chuvoso que está se iniciando neste mês de outubro”, descreve a equipe do Instituto.
Ontem a Samarco recebeu nova multa do Ibama. A autuação por deixar de adotar “medidas de precaução ou contenção em caso de risco de dano ambiental grave ou irreversível, ao não tratar efetivamente o rejeito a montante do Dique S3, e não concluir seu alteamento antes do período chuvoso”, é de R$ 500 mil por dia e foi oficializada em 1º de novembro. O insituto deu prazo de 20 dias para que a empresa resolva as pendências. A companhia anunciou que estuda recurso. Em um ano, a mineradora foi notificada 68 vezes e recebeu sete autos de infração do Ibama, que já ultrapassam R$ 300 milhões.