O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) indeferiu pedido de liberdade para um dos envolvidos na pichação da Igreja de São Francisco de Assis, mais conhecida como igrejinha da Pampulha, em Belo Horizonte. A obra do arquiteto Oscar Niemeyer faz parte do Patrimônio Cultural da Humanidade reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), no mês passado.
São dois acusados que já estão presos há cinco meses. O outro preso, M.A.F.N., apontado como o autor do vandalismo, já tentou a liberdade até em última instância, em Brasília, mas também teve o pedido negado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Néfi Cordeiro, e pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF). Um terceiro envolvido encontra-se foragido.
J.M.F.C. é dono de uma loja especializada em comércio de produtos utilizados em pichações na capital. Ele e o pichador foram denunciados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por apologia e incitação ao crime, associação criminosa, crimes contra a administração ambiental e contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural.
O MPMG informou que todas as testemunhas do processo já foram ouvidas e que já apresentou suas alegações finais. Agora, a defesa apresentará seus argumentos. Na sequência, o juiz da 8ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte, onde tramita o processo, dará a sentença.
RB