O dono de um hotel na Rua Alberto Cintra se preocupou em medir o volume do barulho no interior do prédio e registrou 89 decibéis às 23h40 de uma quarta-feira, quando o nível máximo permitido para o horário pela Lei do Silêncio é de 70 decibéis. Na madrugada de quinta-feira, o decibelímetro mediu 72 decibéis em um apartamento do hotel, quando o máximo permitido é 45 decibéis. “Faço a medição diária e a média é 15% acima do permitido”, reclama Pablo Ramos, de 39 anos. De acordo com ele, para impedir que o barulho perturbasse os hóspedes, foi necessário instalar isolamento acústico em todo o prédio, mas, assim mesmo, muitos clientes se sentem incomodados com o barulho e deixam o hotel. Pablo denuncia que constantemente reclama com a prefeitura, mas o problema persiste. Pablo Ramos conta que constantemente reclama do barulho com a prefeitura e que por isso sofre represália por parte dos donos de bares e restaurantes. “Eles jogam garrafas no estacionamento do hotel. Foi preciso cobrir todo o estacionamento para proteger os carros e as pessoas. Isso aqui virou uma verdadeira zona”, diz.
O empresário conta que seu hotel foi o primeiro empreendimento da rua, antes de qualquer restaurante ou bar. “Começamos em 2011. Depois, as lojas foram vendidas e começaram a montar os bares. No ano passado, com a chegada de mais dois bares, isso aqui virou um inferno. É muita desordem, um verdadeiro descaso do poder público. A polícia não tem como agir, não pode tomar determinadas decisões”, disse.
O Código de Posturas também é descumprido, segundo Pablo. “Os passeios são 100% ocupados por mesas e cadeiras. Os bares usam lixeiras para fechar o espaço de estacionamento da rua. Isso, para aumentar o número de mesas e cadeiras no asfalto. Os pedestres não têm onde passar e disputam a rua com os carros”, denuncia.
Ainda de acordo com o dono do hotel, os estabelecimentos colocam iluminação colorida no telhado para transformar a calçada em pista de dança. Postes de iluminação pública, segundo ele, são adesivados e servem de suporte para os restaurantes colocarem azeite, pimenta e sal, entre outras coisas. “Temos diversas filmagens deles jogando óleo de cozinha nos bueiros da rua. Eles também não se responsabilizam pela destinação das garrafas, que ficam espalhadas na rua”, denuncia.
MAIS DE 200 queixas O analista de suporte Fernando Perin, de 36, confirma que procurar a PBH não resolveu o problema. Ele é síndico em um condomínio residencial e diz que moradores de cinco prédios já fizeram 200 denúncias à PBH somente neste ano, mas que não adianta.
Ele conta que há uma disputa entre os donos dos bares para ver quem coloca o som mais alto. “Há uma guerra entre eles. Se o som do bar ao lado está muito alto, o outro aumenta o volume para abafar a concorrência. A situação é pior nos fins de semana. No domingo, o barulho começa mais cedo e quando chega a noite o barulho piora. Não adianta conversar com os donos dos bares. Eles falam que vão colaborar, mas se o som do outro está alto, eles aumentam também”, reclama.
Fernando também diz que a fiscalização não age de surpresa e que os fiscais, quando chegam, chegam acompanhados de guardas municipais, ligam o giroflex e a sirene das viaturas, o que serve de alerta para os donos de bares, que abaixam o volume.
A Regional Nordeste da prefeitura disse que, de 15 de janeiro a 17 de julho foram registradas 28 denúncias de pronto-atendimento na Rua Alberto Cintra, quando a fiscalização recebe a reclamação e vai imediatamente ao local para fazer a medição do barulho, além de 78 pedidos de providência encaminhados por outros canais de atendimento: presencial, por telefone ou pela internet.
A prefeitura informou que faz fiscalização de rotina nos estabelecimentos da via e que infratores são notificados e multados. Disse ter feito várias reuniões com moradores e comerciantes da Alberto Cintra este ano, na tentativa de diminuir os transtornos. De acordo com a Lei do Silêncio, as penalidades vão desde a advertência (natureza leve ou média) à interdição parcial ou total da atividade, até a correção das irregularidades. O estabelecimento é multado após advertência, ou de imediato, quando a infração for grave ou gravíssima. Nesse caso, pode haver cassação do alvará de funcionamento, de atividades ou de licença.
• Bares negam
as denúncias
Diego Santana é o chefe de bar do Oba Oba, um dos estabelecimentos apontados como responsáveis pela poluição sonora. “Não temos reclamações de moradores da região. Apenas o dono de um restaurante pediu uma vez para baixar o som e atendemos de imediato. Estamos aqui há uma semana e meia e atendemos a todos requisitos legais do município. Nosso som é ambiente, do lado de dentro, e estamos sempre dispostos atender a comunidade se estiver causando transtornos”, afirmou.
João Paulo Garcia é sócio-proprietário do Praia, outro estabelecimento incluído na lista de reclamações, onde as caixas ficam na calçada, do lado de fora, reunindo dezenas de jovens. “Se tirarem minha música não vendo. Já experimentei e não deu certo”, afirmou o comerciante, que garante que o som alto não passa das 22h. “Aqui, onde estamos, não é área residencial. E o nosso som nem chega onde estão os prédios residenciais. Além de observar o horário das 22h, temos outros cuidados como a coleta seletiva, que reforça o serviço público de limpeza, lavagem da calçada, pois queremos ter uma boa convivência com nossos vizinhos. Antes de tudo, temos o compromisso de manter 18 empregos com nossa atividade”, argumentou Garcia.