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Investigação responsabiliza funcionário da Vale por rompimento de barragem

Pela primeira vez, representante da controladora da Samarco é apontado nas apurações sobre a tragédia de Mariana. Mineradoras não concordam com conclusões da PF

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postado em 10/06/2016 06:00 / atualizado em 10/06/2016 08:00

João Henrique do Vale , Valquiria Lopes

Leandro Couri/EM/D.A PRESS
Com a conclusão do inquérito da Polícia Federal sobre o rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, pela primeira vez um funcionário da Mineradora Vale, controladora da Samarco ao lado da BHP Billiton, foi incluído na lista de indiciados. Aos outros sete, se juntou o gerente da Mina Alegria, de propriedade da Vale, cujo nome não foi informado pela PF.

A responsabilidade da mineradora sobre a tragédia – que resultou na devastação de 1.176,44 hectares de área, mortandade de fauna e flora e na total degradação da Bacia do Rio Doce – também foi apontada pelos federais em outro aspecto no inquérito.

Segundo o delegado Roger Lima, chefe da Delegacia de Crimes Contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, foi constatado que, apesar de a Vale negar que jogasse rejeitos em Fundão em um primeiro momento – e depois ter admitido jogar um percentual de 5% –, a companhia lançou 27% do total de lama depositado na represa rompida e em todo complexo de Germano, que a abrigava. Segundo o delegado, a Samarco não tinha controle desses depósitos.

Em nota, a Vale informou que “repudia, com veemência, o indiciamento de um funcionário no inquérito conduzido pela Polícia Federal, haja vista que jamais teve qualquer responsabilidade pela gestão da Barragem do Fundão”. Reiterou, ainda, que, na média dos últimos três anos, destinou aproximadamente 5% do volume total de rejeitos depositados pela Samarco em Fundão. Antes desse período, segundo a empresa, a barragem não tinha sequer atingido 50% de sua capacidade total. “Além disso, nunca houve variação significativa, em tonelagem, do volume de rejeitos enviado pela Vale à Samarco”, argumentou.

A Samarco afirmou que teve acesso ao laudo da PF no fim da tarde de ontem. A empresa diz que repudia qualquer especulação sobre “conhecimento prévio de risco iminente de ruptura na Barragem do Fundão”. “A barragem sempre foi declarada estável. Em nenhuma oportunidade, qualquer inspeção, avaliação, relatório de consultorias especializadas internas ou externas registraram ou fizeram qualquer advertência de que a operação da barragem estivesse sujeita a qualquer risco de ruptura”, completou.

Informou, ainda, que sempre operou com altos padrões de segurança em todos os seus processos e mantém todos os seus monitoramentos alinhados com as exigências legais e com as práticas regulares do mercado internacional de mineração. Sobre o processo de alteamento, disse que foi realizado de acordo com o manual de operações elaborado pelo projetista da obra. Já em relação ao recuo iniciado em 2012, afirmou que o procedimento era parte da operação da barragem.

“Toda a intervenção foi realizada segundo as premissas e requisitos constantes do manual de operação da barragem elaborado pelo seu projetista. A operação da barragem, inclusive seu recuo temporário, sempre foi do conhecimento dos órgãos ambientais e de fiscalização, não sendo necessária a apresentação do projeto do recuo por ser mera intervenção decorrente da operação”, completou.

Por fim, informou que a barragem estava licenciada até a cota 940 metros, em relação ao nível do mar, sendo que no dia do rompimento estava em 898 metros. “Ou seja, a barragem nem sequer tinha alcançado ainda a cota de 920 metros prevista no projeto original”, afirmou.

NOVA CASA Enquanto empresas e autoridades policiais ainda debatem causas e responsabilidades pela tragédia, as comunidades afetadas tentam retomar a vida normal. Os moradores de Bento Rodrigues, distrito destruído após o desastre, já escolheram o local onde será construído o novo povoado, e os moradores de Paracatu de Baixo, subdistrito de Mariana, também devastado, conheceram ontem três locais onde suas casas podem ser reerguidas. Em julho, as famílias vão votar em qual deles preferem morar. Os terrenos Joel, Toninho e Lucila estão localizados em um raio de até cinco quilômetros da antiga comunidade e a 36 quilômetros do Centro de Mariana.

As visitações começaram na tarde de ontem. “Havia 30 pessoas inscritas. Como são pelo menos seis dias de visitas, a população vai escolher os dias mais fáceis para poderem ir. As famílias desceram em cada um dos terrenos. Preparamos um banner com informações sobre o tamanho de cada um e  características de água. Elas puderam tirar dúvidas e andar um pouco nos locais”, explicou Alexandre Pimenta, funcionário da Samarco e coordenador da frente de reconstrução das comunidades.

As áreas foram selecionadas de acordo com os sete critérios estabelecidos pela própria comunidade: abastecimento de água, disponibilidade de energia, proximidade a Paracatu de Baixo, facilidade de acessos (incluindo o transporte público), manutenção da vizinhança do subdistrito e topografia/relevo adequados. Desde janeiro, a Samarco analisou 24 propriedades com a participação da comunidade. Foram 18 encontros temáticos sobre o reassentamento, entre grupos de trabalhos e assembleias com todas as famílias. Além das visitações, a empresa organiza os estudos em diferentes formatos, como cartilhas e realidade virtual em vídeo 3D.

O próximo passo será o diálogo com cada uma das famílias, para a definição de detalhes como local, estrutura e padrões de acabamento de cada moradia. Uma vez fechados os acordos individuais, a expectativa é de que os projetos de engenharia fiquem prontos até o fim do ano. A Samarco pretende entregar o novo subdistrito até 2019.

Enquanto isso...
...Tribunal aceita três denúncias do MPMG


O Tribunal de Justiça de Minas Gerais aceitou três denúncias do Ministério Público estadual contra a Samarco. O diretor-presidente licenciado da companhia, Ricardo Vescovi, e sete funcionários respondem por crimes ambientais. A VogBR e dois de seus empregados também estão entre os réus. Uma das denúncias aponta que a mineradora omitiu informações sobre cumprimento de obrigações de controle ambiental na Barragem do Fundão, em Mariana. Sobre o lançamento de rejeitos da Vale na represa, os promotores alegam em outra denúncia que a operação era irregular. A terceira denúncia diz que os réus alteraram o eixo da barragem sem licença e contrariaram normas legais.

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