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Prefeito anuncia autorização para Samarco durante visita de ministro

Duarte Júnior, chefe do executivo municipal de Mariana, causou constrangimento ao informar novo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, de que prefeitura está de acordo com a volta dos trabalhos da mineradora até o fim do ano

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postado em 17/05/2016 06:00 / atualizado em 17/05/2016 08:20

Valquiria Lopes

Paulo Filgueiras/EM/D.A PRESS
Seis meses após o rompimento da Barragem do Fundão – considerado o maior vazamento de lama do mundo e o pior desastre socioambiental da história do país –, ainda em meio a um cenário de devastação e de poucas reparações, a Prefeitura de Mariana pretende começar a escrever um novo capítulo da tragédia. Pouco mudou desde a catástrofe de 5 de novembro, quando 55 milhões de metros cúbicos de rejeitos arrasaram povoados e a Bacia do Rio Doce até o mar, no Espírito Santo: nada foi alterado na legislação; nenhuma das multas aplicadas à mineradora responsável, a Samarco, foi paga; os moradores atingidos ainda não têm moradia definitiva; não há, tampouco, plano definitivo de recuperação ambiental. Ainda assim, o prefeito Duarte Júnior (PPS) deu ontem sinal verde para que a empresa volte a operar no município. Em uma iniciativa que provocou constrangimento durante visita do novo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho – que se manifestou contra a retomada das atividades da mineradora –, Duarte Júnior assinou termo de conformidade que autoriza a empresa a voltar a operar na Mina Alegria, vizinha à estrutura onde ocorreu o desastre.


“A expectativa é de que ela comece a operar até dezembro e pelo prazo de dois anos a dois anos e meio”, detalhou o prefeito. Em nota, a Samarco foi ainda mais otimista e manifestou expectativa de retorno das operações para o último trimestre de 2016, o que inclui o mês de outubro – um mês antes de a tragédia completar um ano. O anúncio da assinatura ocorreu em reunião com a presença do ministro, de secretários municipais, vereadores, representantes do governo do estado, das comunidades atingidas, de entidades ambientais, de movimentos a favor do retorno da Samarco e do próprio presidente da empresa, Roberto Carvalho.

E veio depois de o ministro apresentar sua impressão sobre o que viu em mais de 100 quilômetros percorridos de helicóptero ao longo das áreas atingidas. No seu primeiro dia no cargo – após nomeação pelo presidente em exercício Michel Temer, na sexta-feira –, Sarney Filho deixou Brasília e sobrevoou o Rio Doce; o encontro do Rio Carmo com o Piranga e o Rio Gualaxo do Norte. “O que pude ver, para minha intensa tristeza, é que a situação continua muito grave. A água continua turva demais, o que dá a impressão de que essa tragédia não se esgotou. E isso reforça ainda mais a necessidade de que a gente tome todas as precauções para que tragédias como essa não ocorram novamente”, disse. Ao ser avisado do termo liberando o retorno da Samarco às atividades, o ministro foi enfático: “Eu não vou participar da assinatura desse documento”, afirmou, em tom firme.

Até a semana passada, antes da nomeação como ministro, Sarney Filho, que é deputado federal, foi relator da Comissão Externa da Câmara dos Deputados criada para avaliar os desdobramentos do rompimento da barragem. No encontro, ele deixou clara sua preocupação com o quadro ambiental e entregou ao prefeito Duarte Júnior o relatório final do trabalho. Em resumo, o texto responsabiliza a Samarco pelo acidente e aponta uma série de mudanças necessárias no código minerário, como a necessidade de maior segurança para construção e operação de barragens. Além disso, propõe aumento do teto das multas para até 100 vezes o valor máximo no caso de desastre ambiental e sugere a equiparação de rejeitos da mineração à categoria de resíduos perigosos.

HISTÓRICO A Mina Alegria, para a qual a Samarco recebeu autorização, fica no complexo de Germano, em Mariana, e já era operada pela própria empresa e também pela Vale (que é acionista da Samarco). As atividades na mina, assim como todas as demais da mineradora responsável pela tragédia, foram suspensas após o acidente. Mas, em fevereiro, a empresa já havia protocolado na Secretaria de Estado de Meio Ambiente pedido para voltar a explorá-la. O documento assinado ontem por Duarte Júnior foi o segundo passo no processo, já que também é necessária anuência do município.

Ao falar dos motivos para dar o aval ao retorno das atividades da Samarco, Duarte Júnior alegou que o município, que tem cerca de 80% da arrecadação vinda do setor minerário, passou de um recolhimento de R$ 26 milhões/mês para R$ 18 milhões mensais. “Entendo que o ministro não foi contrário. Ele foi prudente. E, para que a Samarco volte a operar, ela precisa apresentar todas as garantias técnicas e seguir trâmites exigidos pelos órgãos ambientais. Este é apenas o primeiro passo”, afirmou. O prefeito ainda disse que, apesar de o município estar apostando na diversificação econômica, existem situações imediatas que exigem a tomada dessa decisão. “O município precisa honrar seus compromissos e, se esse quadro se mantiver, não teremos como arcar com todas as despesas”, defendeu.

A retomada do funcionamento da Samarco também foi defendida por representantes dos comerciantes e empresários de Mariana e por moradores que integram a comissão dos atingidos pela lama. “Existe hoje uma fila no Sine (Site Nacional de Empregos) de 11.268 pessoas desempregadas. O povo de Mariana não pode mais pagar por essa tragédia. Precisa de seus postos de emprego, dos seus negócios e, para isso, a Samarco precisa ser liberada para trabalhar”, afirmou Poliane Aparecida de Freitas, presidente do Movimento Justiça Sim, Desemprego Não, que, 12 dias após a tragédia, encampou defesa da reativação da mineradora.

Apesar de destacar a necessidade de recuperação ambiental e da construção do “novo Bento Rodrigues”, eles afirmam que a retomada é importante. “A reconstrução do meio ambiente precisa ser mais rápida e vem em primeiro lugar. Mas precisamos que a Samarco volte com suas atividades para garantia de emprego e renda à população”, ressaltou José Nascimento, um dos integrantes da comissão de moradores de Bento Rodrigues. O ministro Sarney Filho convidou dois líderes comunitários a viajar a Brasília no próximo dia 31, para o encontro que tratará da tragédia, em seu gabinete.



"A expectativa é de que a Samarco comece a operar até dezembro"

Duarte Júnior, prefeito de Mariana

"Eu não vou participar da assinatura desse documento"

Sarney Filho, recém-empossado  ministro do Meio Ambiente

Entre a cautela e
a preocupação

Descontentes com a decisão do município de autorizar o retorno da Samarco, entidades ambientais chamaram a atenção para o poder devastador da tragédia. O Movimento SOS Mata Atlântica lembrou que 169 hectares  foram devastados pelo desastre. A secretária interina de Meio Ambiente, Maria de Fátima Chagas, na pasta há uma semana, confirmou o recebimento do pedido de licenciamento da mineradora: “Vamos analisar o projeto dentro da lógica ambiental e esperamos transparência por parte da Samarco”, disse.

Roberto Carvalho, presidente da empresa, esclareceu que contratou técnicos internacionais para prestação de consultorias e garantiu que tem investido na busca de  tecnologias que garantam segurança à atividade. A Samarco informou ainda que tem trabalhado para diminuir os impactos causados pela tragédia, mas considera imprescindível o retorno às operações para cumprir os compromissos assumidos.

Enquanto isso...

...30 meses até
o Novo Bento

Ao mesmo tempo em que acompanham os desdobramentos ambientais e econômicos da tragédia de Mariana, moradores das localidades atingidas pela lama aguardam ansiosos pela construção do novo Bento Rodrigues e de residências destruídas em Paracatu de Baixo e outros povoados. No caso de Bento, comunidade mais atingida, representantes das 226 famílias elegeram, com 92% dos votos, uma área denominada Lavoura para a reconstrução. Tem 350 hectares e fica na rota da Estrada Real, a cerca de oito quilômetros de Mariana e a nove do antigo distrito arrasado. “Preferimos este lugar, porque está ligado a nossos hábitos, à nossa história”, afirmou um dos representantes da comissão de moradores de Bento Rodrigues, José Pereira Gonçalves. A mineradora pediu prazo de 30 meses para entrega do povoado.

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Aloizio
Aloizio - 25 de Maio às 15:49
É preciso informar ao MP que Minas depende das mineradoras. Mariana é uma cidade que vive delas e o orçamento da prefeitura fica comprometido, pois a maior arrecadação provém de mineradoras, dos trabalhadores e consequentemente da fonte de empregos. Ou será que o MP não sabe porque Minas se chama Minas Gerais? Parabéns ao prefeito de Mariana pela atitude.