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MPMG afirma que poluição pela tragédia de Mariana continua chegando a bacia do Rio Doce

Os promotores de Justiça fizeram um balanço das medidas tomadas pelo órgão depois do rompimento da Barragem do Fundão. MP denunciou 14 funcionários da Samarco e a mineradora por crime ambiental

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postado em 05/05/2016 17:45 / atualizado em 05/05/2016 18:36

João Henrique do Vale

O rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, continua levando problemas para o meio ambiente seis meses depois da maior tragédia ambiental do país. Em entrevista coletiva, nesta quinta-feira, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) detalhou as medidas que estão sendo tomadas pelo órgão. Os promotores informaram que a lama de rejeitos continuam a atingir a bacia do Rio Doce e que há a suspeita que a Samarco queria transformar a comunidade de Bento Rodrigues em uma barragem de rejeitos.

A suspeita veio à tona quando os promotores descobriram a construção de um dique no distrito. “Eu cito como exemplo a tentativa de início de construção de um dique, chamado de Dique S4 que pretendia colocar sob a lama cerca de um terço de Bento Rodrigues. Exatamente a parte mais antiga do distrito, inclusive o muro da capela, do cemitério, que é de 1718. Se esse projeto fosse implantado, tudo isso ficaria sob a lama”, afirmou o promotor Marcos Paulo de Souza Miranda.

O órgão afirma que os rejeitos de minério seguem poluindo os mananciais que deságuam no rio doce. “As estruturas remanescentes não atingiram o nível de segurança necessário e as medidas para reparação dos danos socioambientais não foram efetivadas de forma eficiente”, afirmou o promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma).

Segundo o Marcos Paulo, mesmo depois da tragédia, movimentações de terra aconteceram nas barragens e a Samarco não relatou os fatos ao órgão. “Tivemos grave sinistros no interior do complexo da Samarco que implicou no carreamento de milhares de toneladas, inclusive de blocos, de lama, a jusante, comprometendo as estruturas da barragem de Santarém. Isso tudo foi ocultado do Ministério Público”, completou.

A mineradora também foi acusada de não cumprir medidas do MPMG. “Até hoje a empresa não forneceu a lista de atingidos ou o cronograma de obras. As coisas mudaram muito pouco e, com o acordo assinado entre a mineradora e a União, ficou ainda mais remota a possibilidade de diálogo com os cidadãos”, lamentou a promotora Carolina Carvalho. “O que a gente percebe é que a Samarco faz da forma que quer, como quer e quando ela quer. Dar a entender que ela faz por liberalidade, por favor, e não se trata disso. A Samarco, a Vale e a BHP são responsáveis pelo pior acidente ambiental do país”, completou o promotor Bruno Gomes de Oliveira.

Tombamento

Uma consultoria do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos) da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) vai ajudar a definir como será gerido e protegido o patrimônio cultural de Bento Rodrigues. Entre as possibilidades está a criação de um museu de território, que no lugar de objetos guarda vivências. “O tombamento confere maior gestão do poder público sobre a área, impedindo ações como a recente tentativa da empresa de construir um dique, que, a pretexto de conter os rejeitos, colocaria um terço do distrito de Bento Rodrigues definitivamente sob a lama”, alertou o promotor de Justiça.
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