Dados da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte mostram que em 2016 as UPAs da capital sofreram com um inchaço ainda maior na demanda. Enquanto a média mensal de atendimentos em 2009 era de 47.182, esse total por mês chegou a 74.941 em 2016, aumento de 58,8%, considerando dados do primeiro bimestre. De acordo com a secretaria, junto ao crescimento da demanda, aumentou também o percentual de pacientes do interior, que hoje somam em torno de 65% do total. Esse aumento, segundo a secretaria, está relacionado ao acúmulo de doenças sazonais, pacientes com suspeita de dengue/zika da capital, mas também daqueles residentes nas cidades do entorno.
Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Vespasiano informou que a rede de assistência em urgências e emergências pediátricas e ortopédicas foi otimizada com a abertura de uma UPA, onde estão sendo atendidas 700 pessoas diariamente. Outros 600 pacientes, segundo a administração municipal, são atendidos por dia em consultas de clínica medica, pediátrica, cirúrgica e odontológica. No entanto, a pasta explica que os procedimentos de alta complexidade, como cirurgias especializadas, são feitos fora da região de saúde de Vespasiano e que a falta de retaguarda, como UTI, impede a execução de vários procedimentos e torna o encaminhamento obrigatório. A secretaria alegou ainda que “as demandas desta região de saúde apontam para a necessidade de um hospital regional de complexidade mais alta” e que investimentos para estruturar a emergência extrapolam a responsabilidade do município e precisam de envolver a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e o Ministério da Saúde.
Já a Secretaria Municipal de Saúde de Betim informou que sua rede de saúde não decresceu em relação a 2009 e que o município conta com rede de UPAs adequada e até maior que os parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde. “Betim deveria ter duas UPAs porte 2 (estrutura com no mínimo 11 leitos de observação, capacidade de atender até 250 pacientes por dia e população na área de abrangência de 100 mil a 200 mil habitantes). Entretanto, conta com duas desse modelo e mais duas de porte 3 (no mínimo 15 leitos de observação, capacidade de atender até 350 pacientes por dia e população na área de abrangência de 200 mil a 300 mil habitantes). Portanto, não há orientação para que a população de Betim procure atendimento em UPAs de Belo Horizonte ou de outros municípios”, informou a prefeitura, por meio de nota. Ainda segundo a secretaria, protocolos de triagem e reorganizações internas têm otimizado o atendimento aos pacientes desde o ano passado.
Em resposta às críticas à estrutura da saúde de Santa Luzia, a secretaria municipal informou que a cidade possui uma UPA porte 3, com equipe de cinco clínicos, um ortopedista, um cirurgião e quatro pediatras. Segundo a pasta, a unidade recebe também moradores da região no entorno, o que inclui os municípios de Vespasiano, Lagoa Santa, Taquaraçu, Jaboticatubas e São José da Lapa, com média de atendimentos/dia de 600 pessoas. Ainda de acordo com a secretaria, dentro de dois meses o município vai ampliar o serviço de emergência, com a abertura do pronto atendimento do Hospital Municipal de Santa Luzia.
A Prefeitura de Ribeirão das Neves foi procurada, mas não respondeu à reportagem do Estado de Minas.
Estado e União falam em reforço
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais informa que tem ciência da situação e que vem trabalhando para reorganizar a grade de referência de cada município na urgência e emergência, organizando as estruturas de saúde para melhor atender conforme a necessidade dos usuários. Segundo a pasta, Minas não teve fechamento de UPAs desde 2015 e na última sexta-feira o município de São Joaquim de Bicas, na Grande BH, abriu as portas de nova unidade. A SES sustenta que desde agosto de 2015 todas as 42 UPAs existentes no estado estão recebendo incentivo financeiro do estado, como forma de ajudar no custeio, reforço que antes beneficiava apenas nove unidades. Os valores dependem do porte de cada uma, mas correspondem a 25% do valor já custeado pelo Ministério da Saúde, informou, em nota.
Apesar da crise crônica no pronto-atendimento de todo o estado, com impacto especialmente na capital e Região Metropolitana de BH, o Ministério da Saúde informou que tem assegurado investimento crescente para o setor no país. Em cinco anos, informa ter repassado mais de R$ 6,7 bilhões para a capital mineira, para custeio e investimento em serviços de saúde próprios. Entre 2011 e 2015, sustenta a pasta, houve incremento de 37% no volume de recursos enviados, passando de R$ 1,1 bilhão para pouco mais de R$ 1,5 bilhão. Para todo o estado de Minas Gerais – incluindo os repasses para o governo estadual, prefeituras e prestadores de serviços, como hospitais universitários –, no mesmo período, foram enviados R$ 33,7 bilhões, incremento de 47% em cinco anos.
O ministério informa que as transferências consideram critérios populacionais e epidemiológicos, adesão a programas por parte dos gestores locais, além de estarem, em boa parte, condicionadas à existência e prestação de serviços sob gestão municipal ou estadual. E que a gestão e o financiamento do SUS, de acordo com a Constituição Federal, são compartilhados entre o Governo Federal, estados e municípios. Os estados e o DF devem investir o mínimo de 12% de sua receita, enquanto os municípios devem aplicar pelo menos 15%. Em relação à União, a regra atual (Emenda Constitucional 86) determina a execução mínima de 13,2% da Receita Corrente Líquida em 2016, chegando, de forma escalonada, a 15% em 2020.
Os estados e municípios podem solicitar complementação de recursos financeiros do Teto de Média e Alta Complexidade repassados para o custeio mensal de uma unidade de saúde que realiza atendimentos de urgência e emergência. Para isso, o gestor da unidade (estado ou município) deve apresentar estudo que comprove a necessidade de mais recursos e enviar a proposta ao ministério.