Enquanto o país vive uma epidemia de dengue, o Ministério da Saúde atrasa o repasse da verba destinada aos municípios para o pagamento dos Agentes de Combates a Endemia (ACE). A primeira parcela, usualmente paga até o primeiro dia útil, ainda não foi repassada para a Prefeitura de Belo Horizonte, segundo informação da Secretaria Municipal de Saúde. O dinheiro seria destinado ao pagamento do salário dos agentes: R$ 1.014 para cada contratado. Além do atraso, outro problema dificulta o combate à dengue: estimativa da Secretaria de Estado da Saúde aponta que metade das prefeituras mineiras enfrenta problema para realizar o cadastro dos agentes e, assim, receber o repasse.
A quantidade de agentes por município varia de acordo com o perfil epidemiológico de cada cidade, que leva em conta o número de imóveis infestados. Em Minas, a capital tem o maior número de agentes pagos com a verba federal: 797. Apesar do atraso, a PBH informa, em nota, que os salários dos agentes serão pagos. Porém, a realidade de Belo Horizonte não é a mesma das cidades do interior, com menor capacidade financeira e extremamente dependentes dos repasses das verbas federais.
A técnica do Departamento de Saúde da Associação Mineira de Municípios (AMM), Juliana Marinho, explica que, como o combate a dengue e os outros vírus transmitidos pelo Aedes aegypti não pode parar, as prefeituras precisam arcar com os atrasos. “O mínimo que cada município pode gastar com saúde é 15% do orçamento, mas hoje a média está entre 25% e 30%, justamente por causa desses atrasos e reduções de verba. A conta sobra para as prefeituras que são obrigadas a pagar”, detalha Juliana.
Outro problema que se soma ao atraso é a dificuldade das prefeituras em fazer os cadastros e conseguir os recursos do Ministério da Saúde. Durante reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o superintendente de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e de Saúde do Trabalhador da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Rodrigo Fabiano do Carmo Said, disse que 50% dos municípios ainda não receberam recursos nem realizaram concurso público para a contratação de agentes de controle de endemias, principalmente por erros administrativos. “As cidades precisam regularizar seus cadastros junto ao Ministério da Saúde. Isso é essencial”, afirmou.
CADASTRO FALHO Em Bom Despacho, na Região Centro-Oeste, os casos de dengue mais que dobraram na comparação entre janeiro e fevereiro, passando de 105 notificações para 234. Por uma falha ao fazer o cadastro dos agentes de endemia, a prefeitura deixou de receber a verba relativa ao pagamento de 20 agentes durante um mês. “Fizemos o cadastro dos agentes como funcionários temporários, mas tinha que ser como funcionário definitivo”, explica a subsecretaria de Saúde, Joselene Aparecida Pinto. Com isso, a prefeitura pagou os agentes com recursos próprios. Juliana Marinho explica que o erro mais comum das prefeituras é justamente a vinculação incorreta dos agentes de endemia. “Os municípios precisam regularizar a situação, com concurso ou seleção, para receber os repasses”, detalha.
De acordo com o perfil epidemiológico, a Prefeitura de Guaranésia, no Sul de Minas, tem direito a receber a verba do Ministério da Saúde para sete agentes epidemiológicos, porém recebe apenas para um agente. A reportagem do Estado de Minas conversou com o chefe de Atenção a Saúde da prefeitura, Antônio César Lopes, mas ele não soube dizer qual o problema. “Procurei a regional e eles pediram para mudar a maneira de contratação. Mudei, mas ainda não estamos recebendo”, explicou. Outro critério exigido no cadastro é que os contratos sejam de 40h semanais. Alertado pela reportagem sobre esse detalhe, Lopes disse que o problema pode estar aí: “Pode ser isso. Alguns estão cadastrados como 44 horas semanais.”
Procurada diversas vezes pela reportagem do EM, a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde não explicou, até o fechamento da edição, os motivos do atraso nem quando serão feitos os pagamentos atrasados para as prefeituras.