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MP vai se posicionar sobre pedidos de prisão de funcionários da Samarco e VogBR até sexta

A solicitação de prisão preventiva da Polícia Civil sobre rompimento da Barragem do Fundão só será analisada pela Justiça depois do posicionamento da promotoria de Mariana

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postado em 24/02/2016 18:01 / atualizado em 24/02/2016 21:04

João Henrique do Vale

Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press.

O posicionamento do Ministério Publico de Minas Gerais (MPMG) sobre os pedidos de prisão preventiva feitos pela Polícia Civil à Justiça contra seis funcionários da empresa e um da consultoria VogBR, por causa do rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, deve acontecer até sexta-feira. A solicitação só será analisada depois do parecer da promotoria da cidade.

O inquérito com as conclusões da Polícia Civil sobre as causas do rompimento da barragem foi entregue nessa terça-feira em Mariana, e encaminhado ao Ministério Público para análise. O órgão pode pedir mais prazo, mais diligências e se manifestar sobre a prisão. Também já pode devolver o documento à Justiça com a denúncia. Por meio da assessoria de imprensa, o promotor Antônio Carlos de Oliveira informou que vai se manifestar sobre o caso até o final da semana.

A conclusão das investigações sobre a tragédia foi adiada por três vezes a pedido da Polícia Civil. O primeiro inquérito foi aberto em 6 de novembro, um dia depois do rompimento da barragem. O documento com as conclusões da tragédia tem 13 volumes, com 2.432 páginas. Foram colhidos aproximadamente 100 depoimentos de testemunhas e envolvidos diretamente na tragédia. Os resultados foram apresentados pela chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, delegada Andrea Vacchiano, o delegado regional de Ouro Preto e responsável pelo inquérito, Rodrigo Bustamante, e o perito criminal Otávio Guerra, responsável pelo laudo técnico da causa do rompimento.

Foram indiciados por homicídio com dolo eventual, inundação e poluição de água potável seis pessoas ligadas à Samarco e um funcionário da VogBR. São elas: o presidente licenciado da empresa, Ricardo Vescovi de Aragão, o diretor-geral de operações, Kléber Luiz de Mendonça Terra, que também está afastado, o gerente-geral de projetos, Germano Silva Lopes, gerente de Operações, Wagner Milagres Alves, coordenador técnico de Planejamento e Monitoramento, gerente de Geotecnia e Hidrogeologia, coordenadora de Operações de Barragens, Daviely Rodrigues da Silva, e o engenheiro responsável pela declaração de estabilidade da Barrragem do Fundão, da empresa VogBr, Samuel Santana Paes Loures.

Para a Polícia Civil, a tragédia foi provocada por liquefação – o desprendimento da água que está associada aos rejeitos de mineração e seu acúmulo em locais que podem desestabilizar a estrutura – que ocorreu inicialmente com o material arenoso que suportava o alteamento, que é a ampliação da represa. Outros fatores, como a falta de monitoramento e aparelhos com defeito, foram determinantes para o rompimento, segundo o inquérito.

Logo depois da apresentação do inquérito, a Samarco afirmou que considerou o resultado, que indiciou os envolvidos, "equivocado". “A empresa analisará cuidadosamente as conclusões apresentadas pela Polícia Civil em audiência pública hoje na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, e reitera que continua colaborando com as autoridades competentes”, disse, por meio de nota. Procurada hoje, a mineradora informou que mantém o mesmo posicionamento.
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