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Processo de R$ 20 bilhões para recuperação do Rio Doce está perto de acordo

Medida pode reduzir tempo do início da revitalização da bacia de curso d'água que foi atingida pelo rompimento da Barragem do Fundão

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postado em 16/02/2016 06:00 / atualizado em 16/02/2016 08:45

Márcia Maria Cruz

A Samarco e suas controladoras, Vale e BHP Billiton, estão prestes a assinar acordo para a recuperação dos danos causados à Bacia do Rio Doce pelo rompimento a Barragem do Fundão, em Mariana. Negociado com a Advocacia-Geral da União (AGU) e os estados de Minas e Espírito Santo, o acordo será firmado no âmbito da ação civil pública que pede R$ 20 bilhões de indenização. “Temos firme expectativa de que vamos fechar um acordo histórico”, afirmou o procurador-geral federal da AGU, Renato Rodrigues Vieira. As mineradoras ainda não fizeram o depósito de R$ 2 bilhões pedidos em liminar no processo, conforme determinou a Justiça Federal em Minas.

O procurador destacou que o acordo diminuirá o tempo para que tenha início o processo de recuperação, uma vez que a ação na Justiça poderia se arrastar por anos. “Não adiantam soluções tradicionais para recuperação do maior desastre ambiental do Brasil. O acordo garante velocidade de ação. É a melhor solução”, defende. Segundo ele, faltam algumas tratativas para chegar ao consenso sobre a extensão e o prazo para a concretização das providências.

O acordo articula ações de recuperação em dois eixos: socioeconômico e socioambiental. As ações socioambientais preveem a recomposição em toda a Bacia do Rio Doce, na foz e na região costeira onde a lama de rejeitos chegou. “O plano também estabelece medidas mitigatórias e compensatórios, porque alguns danos não são recuperáveis”, destacou. Um conjunto de ações prevê restabelecimento da qualidade da água para abastecimento. As empresas também terão que fazer toda a recuperação florestal, das áreas de preservação ambiental e ações para conservação da biodiversidade.

No eixo socioeconômico, deverão ser executadas ações para recuperar estruturas de uso coletivo nos locais atingidos pela lama, como praças, ruas e escolas. Os modos de vida e sobrevivência das comunidades ribeirinhas, pequenos produtores e comunidades indígenas também terão que ser restabelecidos. Outra vertente conterá ações para fomentar a cultura e o turismo das cidades atingidas, como Mariana. “Não há divergência quanto à importância dessas ações. Estamos detalhando o conteúdo. As empresas estão fazendo esforço imenso no sentido de convergência”, afirmou o procurador. Segundo ele, o acordo não estabelece valores. “Serão empregados os montantes necessários para a realização dos programas, que podem superar os R$ 20 bilhões inicialmente previstos na ação.”

Em nota, a Samarco e suas acionistas, Vale e BHP Billiton, confirmaram estar trabalhando com as autoridades federais e estaduais em um acordo.

inquérito A Polícia Civil de Minas Gerais pediu à Justiça, pela terceira vez, mais prazo para a conclusão do inquérito que apura as causas do rompimento da barragem da Samarco em Mariana, em 5 de novembro. A Justiça atendeu à solicitação. Não foram revelados os motivos do pedido.
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