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Polêmica

Belotur classifica blocos como manifestação cultural, mas Bombeiros mantêm exigências da lei

Empresa municipal apresenta parecer contrário ao da corporação, que considera a saida de blocos um "evento". Organizadores dos bloquinhos temem que entendimento do Corpo de Bombeiros possa trazer embaraços nos desfiles

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postado em 06/02/2016 06:00 / atualizado em 06/02/2016 09:34

Márcia Maria Cruz

Tulio Santos/E.M/D.A Press
Grandes ou pequenos, os blocos que desfilam pelas ruas de Belo Horizonte conseguiram se livrar de uma das amarras que o Corpo de Bombeiros tentava impor ao carnaval. Depois de a corporação classificar a natureza da festa como "evento", sujeito a uma série de normas restritivas, a Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur) deu parecer contrário a essa avaliação. “A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Belotur, entende que os blocos de rua são manifestações culturais espontâneas, que trazem novos rumos para o Carnaval da cidade”, defende. Nas últimas duas semanas, a definição gerou impasse com os carnavalescos, que se queixaram de falta de diálogo e de cobranças improcedentes para o estabelecimento das regras de segurança.

Organizadores de blocos da cidade temem que o entendimento dos bombeiros possa trazer embaraços no momento em que saírem para desfilar. Temendo sofrer represálias, um dos promotores falou ao Estado de Minas, mas pediu para que não fosse identificado. “Entregamos tudo o que foi solicitado pelos bombeiros, mas temos medo de que possamos ter problemas na hora do desfile.” Uma das medidas tomadas pelos blocos que levam mais de 40 mil pessoas às ruas foi comprar cordas para separar o caminhão de som dos foliões.

Para os eventos considerados de risco mínimo e baixo (com a presença de até 3 mil pessoas), o Corpo de Bombeiros informou que não exigiu projetos prévios. “Os organizadores são os garantidores das condições mínimas de segurança contra incêndio e pânico”, informou a assessoria de imprensa. No caso de uso de trio elétrico, veículo de apoio, carro alegórico para sonorização ou veículos similares, os bombeiros informaram que “o organizador deverá providenciar previamente a liberação junto ao órgão de trânsito. “A autorização e documentação não são alvo de análise e inspeção pelo Corpo de Bombeiros”.

De acordo com a orientação dos policiais, o deslocamento de veículos de sonorização não deve ocorrer em locais próximos à rede elétrica, com passagem de público no interior de túneis, locais com deficiência de ventilação, pontes, aclives ou declives acentuados. “Quando o deslocamento do veículo se der em áreas de grande aglomeração de pessoas, deve ser guardada uma distância mínima de dois metros entre o público e o veículo.” Não há a exigência de uso de cordas.

AMBULÂNCIAS
Sobre a necessidade de ambulâncias, os bombeiros sustentam que a legislação exige a presença de um brigadista para cada 500 pessoas (Instrução Técnica 33 do Corpo de Bombeiros), um aparelho desfibrilador para cada 1.500 participantes (Lei Estadual 15.778/2005) e serviço de atendimento médico hospitalar quando houver promoção com público superior a 1 mil pessoas. No entanto, não há clareza se essa exigência se aplica aos desfiles de blocos de rua. A questão também não foi esclarecida pela Belotur. Os blocos entendem que são manifestação cultural espontânea, portanto, a eles não se aplicariam essas obrigações, comuns a eventos.

Em nota, a Belotur ressaltou que “os blocos de rua engrandecem a cultura, em um movimento autêntico, que espalha alegria, diversidade e retoma o uso do espaço urbano”. A assessoria informou que a autarquia responde pelos palcos que organiza e dá apoio de infraestrutura ao conjunto do município. “As manifestações, decorrentes da iniciativa popular contam com o apoio municipal no provimento de estrutura básica de higiene e segurança patrimonial. Neste aspecto, esclarecemos que as informações dos blocos de rua são prestadas de maneira espontânea por aqueles que buscam apoio, tais como banheiros químicos, limpeza e planejamento.”
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