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Manifesto defende participação da população na construção da nova Bento Rodrigues

Documento assinado por 21 instituições ressalta que o processo de reconstrução da localidade deve considerar, no mínimo, a equivalência das condições existentes antes da tragédia e levar em consideração a opinião dos moradores atingidos

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postado em 02/02/2016 14:36 / atualizado em 02/02/2016 15:05

Estado de Minas


Na semana em que a tragédia ocorrida em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, provocada pelo rompimento da Barragem do Fundão, da mineradora Samarco , completa três meses, entidades acadêmicas, associações profissionais e movimentos sociais de diversas áreas de atuação chamam a atenção para a importância de se acompanhar, com muita cautela e cuidado, todo e qualquer projeto de reconstrução do subdistrito de Bento Rodrigues, destruído pela lama da barragem.

Um manifesto assinado por 21 instituições ressalta que o processo de construção da nova localidade deve considerar, no mínimo, a equivalência das condições de vida existentes anteriormente à tragédia e que todas as decisões devem levar em consideração o desejo e a opinião da população afetada.

"A localização do novo assentamento trará impactos fundamentais nos laços sociais, na mobilidade, nas atividades produtivas e no acesso à educação, à saúde, ao lazer, à cultura e demais necessidades socioeconômicas e culturais dos antigos moradores de Bento Rodrigues. Portanto, não deve ser definida de forma tecnicista e vertical, considerando apenas critérios de ordem física e econômica", diz o documento.

No manifesto, os signatários defendem ainda que a definição da localização do novo distrito, bem como a elaboração dos projetos urbanísticos e arquitetônicos, deve ser fruto de uma construção coletiva, em que a participação dos moradores seja totalmente assegurada. "Os projetos urbanísticos e arquitetônicos não devem ser fruto de uma concepção de gabinete, que reflita apenas a visão da equipe técnica. Os equipamentos urbanos, a infraestrutura e a concepção arquitetônica devem garantir a preservação da qualidade de vida dos moradores".

O documento ainda destaca que é preciso dedicar atenção especial às populações ribeirinhas e demais moradores de áreas atingidas: "Nos próximos anos, novas plumas de contaminação podem alcançar estas localidades, inviabilizando a utilização do Rio Doce para consumo humano. Logo, atenção especial deve ser dedicada às populações atingidas ao longo dos cursos de água impactados".

Além disso, reforça que as obras devem ser custeadas pelas empresas responsáveis pela tragédia, mas que a gestão de todas as medidas deve ser feita pelo estado. Segundo o documento, transparência e controle social são valores imprescindíveis nesse processo.

Veja o manifesto na íntegra, disponível no portal Fiocruz.
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