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Estado de Minas

Promotores denunciam lentidão em limpeza e destinação inadequada dos rejeitos

Equivalente à distância em linha reta entre Belo Horizonte e Ouro Preto, com aproximadamente 100 quilômetros, bacia de lama encontra-se estancada em cidades ao longo do Rio Doce


postado em 23/01/2016 06:00 / atualizado em 23/01/2016 07:47

Em Barra Longa, luta persiste para limpar o barro deixado após desastre(foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press)
Em Barra Longa, luta persiste para limpar o barro deixado após desastre (foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press)
Barra Longa – Uma gigantesca bacia de lama de cerca de 100 quilômetros, equivalente à distância em linha reta entre Belo Horizonte e Ouro Preto, encontra-se estancada desde 5 de novembro de 2015, a quase 90 dias do rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, que provocou a maior catástrofe socioambiental já ocorrida no Brasil e uma das maiores do mundo. Ao todo, calcula-se que o grosso do volume de rejeitos de minério esteja represado desde o extinto distrito de Bento Rodrigues até o município de Santa Cruz do Escalvado, ao longo do Rio Gualaxo do Norte, afluente do Rio Doce. Nessa cidade, está localizada a hidrelétrica de Candonga, que na época do desastre funcionou como anteparo para barrar parte do tsunami de rejeitos de minério da Barragem do Fundão.

“Até agora muito pouco dos 55 milhões de metros cúbicos de lama foram retirados do leito do Rio Doce. Até hoje, o que se sabe é que a Samarco tentou proceder a umas retiradas pontuais dessa lama e, mesmo assim, sem a destinação adequada dos rejeitos”, denunciam os promotores de Justiça do Núcleo de Combate a Crimes Ambientais (Nucam) do Ministério Público de Minas Gerais Carlos Eduardo Ferreira Pinto e Mauro Ellovitch. “Não adianta nada tirar a lama e colocar nas encostas de rios. Quando vem, a chuva faz carrear todo o material de volta para o rio”, alerta o coordenador do Nucam, Carlos Eduardo. Segundo ele, até mesmo campos de futebol a céu aberto estão sendo improvisados pela Samarco para o descarte do material.

Em Barra Longa, a 63 quilômetros de Bento, dentro do perímetro de 100 quilômetros mais afetado pelo rompimento da barragem da Samarco, a lama chegou a ser depositada no parque de exposições da cidade, onde ainda há uma “montanha” de lama. Agora, é feito o depósito em uma nova área na entrada da cidade, próxima ao Rio Carmo. As chuvas, porém, acendem um alerta sobre a volta da lama para o curso do rio. “A lama seca que estava na encosta está descendo em blocos com a chuva”, denuncia o motorista Cândido Carneiro Gomes Ferreira, que vigia o rio diariamente de um terreno às margens do curso d’água, onde plantava mandioca, cana-de-açúcar, banana e hortaliças.”Nosso medo é ainda descer uma faixa de três metros de terra da encosta, porque a força da água é muito grande.”

Os promotores esclarecem que cabe à Samarco e às suas sócias apresentarem o plano de restauração do Rio Doce; ao Ibama, validar o projeto, e aos Ministérios Públicos de Minas e Espírito Santos, fiscalizar a sua aplicação. “Apesar de não ter atribuição para atuar na recuperação da Bacia do Doce, nem para dizer o quanto de lama deverá ser retirada do rio, o MP vai exigir que se dê uma destinação ambientalmente adequada aos rejeitos, com a construção de um aterro regional”, defende Carlos Eduardo. “Já estamos fazendo arranjos locais”, adianta.

Depois de levar 60 dias para apresentar um plano de emergência (Dam Break) para as barragens de Germano e Santarém, ainda de pé, ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a Samarco finalmente mostrou, na última terça-feira, um plano de recuperação das áreas devastadas pelo rompimento de Fundão, ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “Não conheço a íntegra do material, mas o que foi apresentado é mais um projeto de contenção da lama (que continua vazando) do que propriamente de recuperação do Rio Doce”, comparou Mauro Elovicht.

Hoje, o MP de Minas anuncia um novo termo de ajustamento de conduta (TAC), de maneira consensual com a Samarco, para a construção de um aterro regional na Comarca de Ponte Nova, que reúne cinco municípios afetados pela lama de Fundão, incluindo Santa Cruz do Escalvado. “Vamos cobrar da Samarco a construção de um aterro para onde a empresa possa mandar a lama e, por consequência, fazer o tratamento dos resíduos sólidos dos cinco municípios, que foram até mais impactados pela lama do que os distritos da Mariana”, conclui o coordenador do Nucam.

Sobre as condições dos rios atingidos pela lama, a Samarco informou, em nota da assessoria de imprensa, que está construindo diques, nas proximidades da Barragem do Fundão, e estruturas contenção de sedimentos para o Rio Gualaxo. Em nota, acrescenta também que foi iniciada a dragagem da Barragem de Santarém. “A ação busca evitar o carreamento de material sólido pela chuva”. Outra medida é a abertura de canais dos córregos do Rio Gualaxo. A ação, segundo a empresa, permite que água desses córregos chegue limpa até o Rio Doce.

Parte da lama retirada de Barra Longa, ainda de acordo com a mineradora Samarco, está sendo depositada, temporariamente, nas proximidades da área onde está em andamento a construção de um depósito de rejeito. A Samarco informou ainda que “a deposição do material é feita de maneira controlada, de modo a prevenir o carreamento para o rio e que o risco de que o material caia no curso d’água é bastante reduzido.


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