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Samarco descumpre orientação sobre alerta de sirene

Empresa recomendou que mineradora instalasse equipamento sonoro para emitir aviso em caso de rompimento de barragem

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postado em 21/01/2016 06:00 / atualizado em 21/01/2016 07:48

Paulo Henrique Lobato

A empresa Rescue Traninig International (RTI), contratada pela Samarco em dezembro de 2009, por R$ 74,6 mil (valor não corrigido), para elaborar um plano de ações emergenciais (PAE), orientou a mineradora sobre a necessidade de alarmes em caso de rompimento das barragens de rejeitos de minério em Mariana. Entretanto, a orientação não foi cumprida pela companhia. Com o estouro da Barragem do Fundão, 32 milhões de metros cúbicos de lama vazaram da represa.

As cerca de 300 famílias desalojadas em Bento Rodrigues acreditam que as mortes no lugarejo poderiam ser evitadas se a Samarco tivesse implantado sirenes no complexo do Fundão. O PAE não cita expressamente a palavra sirene, mas deixa embutido o sentido ao destacar a importância de um alarme ser disparado em caso de perigo.

“Todas as pessoas que residam nas áreas subjacentes, ou seja, abaixo do nível das barragens, deverão ser removidas imediatamente do local, e para que as medidas de controle possam ser imediatamente colocadas em prática, será necessário que o alarme seja disparado na CTE (Centro de Telecomunicações de Emergências) informando sobre a condição de perigo iminente”, recomendou o plano.

Uma cópia desse PAE foi entregue à Polícia Federal em São Paulo, no último dia 13, em depoimento prestado por Randal Fonseca, sócio da RTI. O depoimento e uma cópia do plano foi enviado ao MPF em Minas Gerais. O procurador Eduardo Santos de Oliveira lamentou a falta de um sistema de alarme adequado na mina do Fundão.

“A Samarco disse que telefonou para os moradores de Bento Rodrigues. Isso é primário. É um meio de comunicação inadequado para aquela situação. O povoado faz parte da chamada área de auto-salvamento (da mineradora)”, avaliou o procurador da República, que não desconsidera denunciar investigados por crime de homicídio com dolo eventual.

Ele conta que o plano de ações emergenciais elaborado pela RTI não foi colocado em prática, segundo a Samarco, “por complexidade”. O procurador quer mais esclarecimentos sobre essa “complexidade”.

Em seu depoimento à PF, o dono da RTI afirmou que a mineradora lhe procurou depois de uma auditoria internacional independente apontar uma “não-conformidade” na Samarco e que esse rótulo poderia levá-la a perder clientes.

“Essa não-conformidade foi apontada porque o plano de ações emergenciais que a Samarco tinha, até então, era inadequado do ponto de vista do que já vinha sendo exigido internacionalmente”, depôs Randal à PF no início de janeiro.

Procurada, a Samarco afirmou que contratou a RTI para a elaboração de um plano geral de emergências para as áreas industriais da empresa. “Esse plano foi contratado em 2009, com foco intramuros e diversas das sugestões feitas foram efetivadas, como a compra de equipamentos, a contratação de equipes de emergência, a estruturação de uma central de comunicação com funcionamento 24 horas por dia, entre outros”, informou a nota. Ainda segundo a mineradora, dentro desse plano, “os consultores sugeriram medidas relativas a uma barragem de água. Como a Samarco já tinha um Plano de Contingências para barragens, elaborado em 2008 e devidamente e protocolado junto aos órgãos competentes, não houve necessidade de um novo plano, naquele momento”, acrescentou o texto.
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