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Estelionatários infiltrados estão se cadastrando para receber benefício da Samarco

Trabalhadores afetados pela lama, que tiveram atividade de subsistência interrompida, afirmam que estelionatários estão se infiltrando irregularmente em cadastros

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postado em 30/12/2015 06:00 / atualizado em 30/12/2015 12:20

Mateus Parreiras

Leandro Couri/EM/D.A Press - 27/11/15
Pescadores afetados pela lama da Barragem do Fundão, em Mariana, na Região Central do estado, denunciam que estelionatários estão se infiltrando irregularmente em cadastros para receber o benefício mensal pago pela Samarco a quem teve casas e atividades de subsistência interrompidas pelo tsunami de rejeitos de minério. Em Regência Augusta, distrito de Linhares (ES) onde o Rio Doce tem sua foz, eles estão indignados por perceberem que poucos conseguiram ter acesso ao dinheiro indenizatório enquanto pessoas que têm essa atividade em outro manancial não atingido e até fraudadores que não pescam e usam documentos de pescadores falecidos estão se apoderando dos benefícios. Em Minas Gerais, pessoas que se passaram por moradores de áreas afetadas e entraram nos cadastros foram identificadas e desistiram de requerer o dinheiro para não ser processadas por estelionato.

De acordo com o promotor Guilherme Meneghim, da Promotoria de Direitos Humanos de Mariana, pelo menos três casos de famílias residentes em outros distritos de Mariana que não foram atingidos pela onda de lama e rejeitos de minério que vazaram da barragem do Fundão, em 5 de dezembro, chegaram a ser cadastrados para receber o benefício de um salário mensal acrescido de 20% para cada dependente. “A própria Samarco desconfiou e me procurou. Numa reunião que tive com os atingidos, deixei bem claro que quem recebesse essa indenização de forma irregular poderia ser preso por estelionato. Essas três famílias perceberam isso e deixaram o cadastro por medo da punição”, afirma o promotor, ressaltando que, além de crime, esse tipo de atitude é imoral e prejudica quem realmente precisa desse dinheiro para sobreviver.

Segundo o vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica da Foz do Rio Doce (CBH-Foz do Doce), Carlos Sangalia, os 188 pescadores dos distritos de Povoação e Regência Augusta, que compõem a foz do manancial no mar do Espírito Santo, estão tendo dificuldades para receber essa bolsa de indenização. “Percebemos que os pescadores de lagoas e gente que nem sequer tem na atividade o ganha-pão estão recebendo o dinheiro, prejudicando quem precisa e não pode pescar porque o rio e o mar estão interditados até que se saiba se há contaminação”, afirma.

Sangalia critica a maneira como a Samarco criou o cadastro. “Não houve triagem prévia. Qualquer um com carteira de pesca profissional está conseguindo receber e tem pessoas que a gente nem sabe quem são e que apareceram para conseguir um dinheiro extra. Um absurdo e que cabe ao Ministério Público checar como está sendo feito isso para que os pescadores que realmente precisam não sejam prejudicados”, denuncia.

O presidente da Associação dos Pescadores de Regência, Leônidas Carlos, afirma que os pescadores estão revoltados com a situação. Segundo seus levantamentos, dos 88 pescadores cadastrados na associação de Regência, apenas 15 estão recebendo a indenização. “Os cartões com a bolsa estão indo diretamente para as mãos de gente que não foi afetada e não é pescador. Pelo que estamos vendo são pelo menos uns 50 beneficiados indevidamente. Avisei à Samarco, mas eles não quiseram levar em consideração o nosso cadastro. Pagaram um pessoal deles para fazer esse levantamento e agora está dando nisso. Tem gente até usando carteira de pescador que já morreu para receber (o benefício)”, reclama Carlos.

O problema tem deixado os trabalhadores ainda mais aflitos, já que com a chegada do fim de ano vão ser interrompidas as atividades que a Samarco encontrou para empregar os pescadores, como o monitoramento das boias de contenção contra a contaminação dos igarapés pela lama. “As boias já foram até removidas. Até por que não adiantaram nada: a lama passou do mesmo jeito para a área de desova dos peixes e de criação dos caranguejos”, afirma o presidente da associação dos pescadores.

PUNIÇÃO De acordo com o promotor Guilherme Meneghim, de Mariana, quem for pego recebendo o benefício pode ser preso por estelionato, que prevê pena de um a cinco anos de detenção e multa. “No caso, a Samarco pode acionar a polícia, que investiga o caso e prende os suspeitos. Mas pode também informar a situação ao Ministério Público para que providências sejam tomadas”, disse.

A Samarco foi procurada, mas não comentou sobre as denúncias de fraudes, se limitando a informar, por meio de nota, que desde 10 de dezembro deu início à distribuição dos cartões de débito aos pescadores e ribeirinhos cuja subsistência foi impactada em 37 municípios. “Este é o primeiro passo do Programa de Atenção Social aos Pescadores e Ribeirinhos da mineradora, em parceria com o Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho, com quem a empresa assinou um Termo de Ajustamento de Conduta”, diz nota da companhia. “A empresa responsável por tal projeto é a Golder Associates Brasil Consultoria e Projetos, que está realizando uma avaliação socioeconômica dos municípios e grupos sociais afetados. A conclusão desse estudo será o principal sustentáculo do Plano de Mitigação de Impactos e Compensação Social”, acrescentou o texto.

Segundo a Samarco, o processo de pesquisa, cadastramento e conferência dos dados coletados segue de forma conjunta com a entrega dos cartões para os demais beneficiados. A previsão de término do cadastramento é fevereiro de 2016, mesmo prazo para que todos os pescadores e ribeirinhos contemplados pelo programa recebam seus cartões.
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Carlos
Carlos - 01 de Janeiro às 13:17
Revitalização Imediata, Sendo necessário FAZER COM punir Multas ALTÍSSIMAS PARA TODAS; AS INDÚSTRIAS E CIDADES Já começaram a UTILIZA - LÓ o Rio Doce COMO REDE DE Esgoto E DEJETOS Indústrias. Com o MOME Novo TIETÊ do Rio Doce, o qual ESTÁ MORTO. A Solução Começar A PLANTAR arvores Nativas DE CADA REGIÃO, ha 100 metros das 2 (Duas Margens) em 943 quilômetros de Bento Rodrigues- (MG) a Cidade REGÊNÇIA- (ES) chegando, Termino Rio Doce; O Mar de Lama com Resido Toxica Camada MUITO FINA: Entra na Areia.Com Parceira DE TODAS ÀS COOPERATIVAS Agropecuárias TAMBÉM COM AJUDA DE TODOS OS fazendeiros.
 
CARLOS
CARLOS - 31 de Dezembro às 09:59
ESTELIONATÁRIOS, LEIAM-SE: POLÍTICOS (PT, PSDB, PMDB, PV, PR, PTB, PC, PTC, ...)
 
Pedro
Pedro - 30 de Dezembro às 11:21
Aposto que esses esteleionatários votaram no partido vermelho nas ultimas eleições......
 
robert
robert - 30 de Dezembro às 10:16
DEFINITIVAMENTE, o problema do Brasil é o brasileiro! Que vergonhoso estes "espertinhos". Fora o que deve ter de advogado querendo dinheiro adiantado dos coitados para processar a Samarco. Esse país não tem jeito se AS PESSOAS não mudarem!
 
Ramon
Ramon - 30 de Dezembro às 08:22
Até quando seremos 'PAPEL HIGIÊNICO' ??