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MP vai abrir inquérito para apurar responsabilidades da Vale em tragédia de Mariana

Durante audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto afirmou que investigações vão começar em janeiro

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postado em 21/12/2015 20:45 / atualizado em 21/12/2015 20:56

João Henrique do Vale

Tulio Santos/EM/D.A Press

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) vai instaurar inquérito em janeiro para apurar a responsabilidade da Vale na tragédia de Mariana, na Região Central de Minas Gerais. A informação foi confirmada pelo promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto durante audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta segunda-feira da Comissão Extraordinária de Barragens. A barragem se rompeu em 5 de novembro, deixando 17 mortos, dois desaparecidos. Essa foi a maior destruição ambiental da história do Brasil.

“O processo de licenciamento da barragem de Fundão contém diversas irregularidades e ilegalidades ligadas ao cumprimento das condicionantes de segurança”, disse. Segundo o promotor, o contrato entre a Samarco e a Vale é de antes da Barragem de Fundão, que se rompeu em 5 de novembro, existir. “Em 1989 nem havia a barragem de Fundão. Como pode ter um contrato prevendo uma relação futura?”, completou.

A investigação é para determinar qual era o volume da Vale recebido na Barragem de Fundão. A empresa afirma que era 5%. Porém, a última informação que consta na apuração do Ministério Público Federal (MPF) sobre a tragédia dá conta de que, em 2014, 28% dos efluentes líquidos lançados em Fundão foram fruto da atividade da Vale na Mina da Alegria, em Mariana, na Região Central do estado. Já em relação aos efluentes sólidos, 36% do que está consolidado pelo Relatório Anual de Lavra (RAL) com destino a Fundão teriam sido lançados pela Vale. As informações são do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) a pedido do MPF.

A hipótese de acidente já foi descartado pela promotoria. Entre as causas, está a omissão nas fiscalizações. “Descartamos a hipótese de acidente. Nossa investigação caminha no sentido de apuração dos objetivos que levaram ao rompimento. E relacionamos o ocorrido às omissões e flexibilização com que esse licenciamento foi concedido. Se tivessem sido tomadas todas as providências necessárias a seu tempo, provavelmente não haveria o rompimento”, disse o promotor. Segundo ele, o MP pediu a Samarco o cumprimento das condicionantes de segurança, mas não teve retorno da empresa.

Posicionamento da Samarco

Representantes da mineradora participaram da audiência. Eles foram questionados sobre a ajuda aos moradores atingidos. A empresa firmou que já cadastrou mais de mil famílias que já estão recebendo pagamentos mensais. Disse, ainda, que adota “uma governança de direitos humanos de longa data” e participa do pacto global da ONU no que tange a práticas de direitos humanos.

A Samarco afirmou, também, que está empenhada no plano de recuperação dos locais atingidos pela lama. Segundo a empresa, pontes de acesso às comunidades foram reconstruídas.

Investigação Polícia civil

O delegado Regional de Ouro Preto, Rodrigo Bustamante, responsável pelo inquérito da Polícia Civil, afirmou que já ouviu 70 pessoas. Entre eles, está o depoimento do prefeito de Mariana, Duarte Eustáquio Gonçalves Júnior, que enumerou os prejuízos sofridos pelo município em decorrência do acidente e apresentou documentos oficiais que quantificam as perdas financeiras. Segundo o administrador municipal, Mariana ficou economicamente abalada depois da passagem da avalanche de rejeitos. (Com informações da ALMG)
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