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Código da Mineração é escrito em computador de advogado de mineradoras, diz BBC

Documento oficial do projeto, que define as regras do setor, teria sido criado e alterado em computadores de escritório de advocacia que atende Vale e BHP

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postado em 07/12/2015 16:44 / atualizado em 07/12/2015 20:12

Estado de Minas

Rodrigo Clemente/EM/D.A Press

Polêmica na elaboração do projeto de lei (PL) sobre o novo Código de Mineração, que deve ser votado na Câmara dos Deputados essa semana. Segundo o escritório da BBC no Brasil, “o documento oficial do PL proposto por deputados federais para o novo Código da Mineração, que define as regras do setor, foi criado e alterado em computadores do escritório de advocacia Pinheiro Neto, que tem como clientes mineradoras como Vale e BHP”.

A brasileira Vale e a anglo-australiana BHP Billiton são as controladoras da Samarco, dona da Barragem do Fundão, em Mariana, de onde vazou, em 5 de novembro, 55 milhões de metros cúbicos de lama e rejeitos de minério, causando o maior desastre socioambiental do Brasil.

O conteúdo do documento, criado num laptop do escritório Pinheiro Neto, foi modificado em vários trechos pelo advogado Carlos Vilhena, um dos sócios. O documento, contudo, foi assinado pelo deputado mineiro Leonardo Quintão (PMDB).

“As mudanças feitas a partir das máquinas do escritório vão de tópicos socioambientais a valores de multas em caso de infrações. O valor máximo da 'multa administrativa simples' para empresas mudou três vezes: no original era de R$ 1 milhão, depois passou a R$ 5 bilhões, e terminou fixada em R$ 100 milhões”, informou a BBC.

O escritório Pinheiro Neto reconheceu o uso de seus equipamentos, mas informou que o advogado “não atuou como representante do escritório nessa questão” e que o profissional “usou um laptop do escritório, em regime de comodato, fora do ambiente de trabalho”. Segundo o advogado, ele colaborou “voluntariamente” no texto, mas não o criou.

O deputado negou que o advogado sugeriu mudanças no documento. Segundo ele, o profissional trabalhava voluntariamente no processo. “Na semana passada, devido o fato de Mariana, o presidente pediu que para reunirmos com a Comissão Especial que acompanha o desastre, para que pudéssemos fazer modificações no texto mediante a demanda. Essas modificações aconteceram dentro da Câmara dos Deputados na sala de comissão especial. Ficamos trabalhamos por mais de 20 horas durante a semana”, explicou.

O advogado, segundo o deputado, foi contratado para, apenas, 'redigir o texto'. “Estavam presentes deputados, procuradores a assessoria técnica da comissão de meio ambiente e voluntários. O advogado é entusiasta do setor mineral no Brasil e é especialista em redação. Estava lá, exclusivamente, para redigir o texto, sob orientação dos deputados. ”, afirmou. “Foi utilizado o laptop dele, mas não tem nada de ilegal. Foi tudo transparente. Foi uma reunião pública”, completou Quintão. A Vale afirmou que não vai comentar o caso.
Comentários Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação
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José
José - 08 de Dezembro às 08:30
O advogado atuou de forma VOLUNTÁRIA, parabéns, por favor uma Medalha de Honra ao Mérito para ele. Medalha Tiradentes em Ouro Preto, perto da Samarco, vai ser uma beleza. Advogado voluntário, conta outra.
 
José
José - 08 de Dezembro às 08:26
Amigos, essas mineradoras e aí incluo seus funcionários de supervisão e gerência, se sentem donos dos muncípios onde estão. Possuem os melhores salários, gastam tudo em Shopping das capitais, não deixam nada nas cidades de onde sai a grana deles e pos conseguinte agem assim, tripudiando da população. Volto a ressaltar: Diretores, Gerentes, Superintendentes, Coordenadores e Supervisores usam e abusam da nossa gente de nossas cidades e não gastam nada nelas, pelo contrário, provocam isso que estamos vendo HOJE...tristeza. PS: Esses não são muito diferentes dos deputados que vivem em Brasilia.
 
Roberto
Roberto - 07 de Dezembro às 23:21
Quanto será que este miserável levou de propina para se vender ?
 
Roberto
Roberto - 07 de Dezembro às 23:14
Isto é um crime, começou com FHC entregando e continua com esses corruptos.
 
Roberto
Roberto - 07 de Dezembro às 23:10
Um absurdo, um roubo as claras ao País através de político corrupto. Esta porcaria que chamam de código deveria ser anulado e colocar na cadeia os ratos: deputado vendido, e os respetivos presidentes destas sanguessugas.
 
frist
frist - 07 de Dezembro às 22:32
É como colocar o ladrão para editar o Código Penal. KKKKK
 
Brasil
Brasil - 07 de Dezembro às 21:38
Nossas riquezas minerais estão sendo levadas para fora com anuências de nosso representantes. São poucos os que ganham com isto. Para povo mineiro, sobra as crateras e muita lama.
 
laiston
laiston - 07 de Dezembro às 19:48
A exploração nas minas e tão antiga e ainda não tinha um codigo da mineração??? E BRINCADEIRA,O QUE FAZEM OS POLITICOS E SEUS ORGÃOS???? Mais uma vez esta provado,estes F.D.P.,são uns tremendos parasitas,so fazem alguma coisa depois da desgraça pronta!!!
 
Sergio
Sergio - 07 de Dezembro às 19:33
Lembrando que o relator, o Deputado Leonardo Quintao, ex candidato à prefeitura de BH (que se fazia de caipira para enganar os eleitores, lembram? "dá um joinha aí") é irmão de Dono de Mineradora (que foi a principal financiadora da campanha eleitoral dele) e filho do Sebastião Quintão, dono do Cartório do 5 Ofício de Imóveis BH, ex prefeito cassado de IPATINGA. Portanto, o relator tem todo interesse em aprovar um Código de Mineração Favorável às mineradoras. Isso é uma imoralidade e esse deputado deveria ser afastado da relatoria.
 
Angelo
Angelo - 07 de Dezembro às 18:59
O código da mineração não pode mais ser votado do jeito que foi elaborado a Vale do rio doce juntamente com BHP Billinton é que serão favorecidas , é necessario outros atores ligados ão ecossistema também participarem de sua elaboração ! Ai e agora depois das doações milhionarias , o DEP só assina !
 
Eduardo
Eduardo - 07 de Dezembro às 18:20
Isso dá pra fazer. Se fosse deputado do PT já estava na cadeia.
 
richard
richard - 07 de Dezembro às 18:15
Leonardo Quintão, 2016 o povo vai "CHUTAR A BUNDA DE VOCÊ"