A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) anunciou que pode atrasar o pagamento dos bolsistas, serviços terceirizados e de prestadores de serviços. O motivo seria o atraso no repasse de recursos, provocado pelo contingenciamento dos recursos anunciado pelo governo federal. “A Administração Central adianta que poderá haver atrasos em pagamentos de contratos de terceirização e de bens e serviços. Algumas modalidades de bolsas também poderão ser afetadas. As bolsas de assistências estudantis gerenciadas pela Fundação Mendes Pimentel (Fump) estão garantidas e não haverá atraso nos pagamentos”, afirma comunicado postado na página da universidade.
Ainda segundo informou a UFMG, a equipe de administração está de plantão para garantir que, assim que forem disponibilizados os recursos, possa ser feito o processamento do empenho o mais rápido possível, garantindo assim os pagamentos.
O motivo dos atrasos foi o decreto baixado pelo Planalto que contingenciava recursos da ordem de R$ 10 bilhões para garantir o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e ajustar o Orçamento da União ao que recomenda o Tribunal de Contas da União (TCU). Com a aprovação das metas fiscais no Congresso, o governo federal editou novo texto em que restabelece os limites de pagamentos da administração federal. O decreto anterior, baixado na segunda-feira, restringia totalmente o pagamento.
Ainda de acordo com a UFMG, o reitor Jaime Ramírez tem alertado o Ministério da Educação (MEC) sobre a impacto no funcionamento das atividades da instituição.