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Servidores são investigados por irregularidades em emissão de licenças

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postado em 30/11/2015 06:00 / atualizado em 30/11/2015 08:01

Sandra Kiefer

Pelo menos quatro funcionários públicos estaduais estão sendo investigados pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) de Minas Gerais por suspeita de irregularidades na emissão das licenças da mineradora Samarco para operar a Mina de Germano e a Barragem de Santarém, que não foram afetadas diretamente pelo rompimento da Barragem do Fundão.

Embora tenha se iniciado há 16 dias, a sindicância administrativa da CGE ainda está na etapa de produção de provas, a cargo da comissão sindicante, formada pelo presidente Omar Abreu Bacha e por Luciano Carrusca Gonçalves.

O procedimento tem como alvo exatamente quatro órgãos públicos estaduais ligados ao meio ambiente, mas a assessoria de imprensa da CGE não confirma se estão sendo investigadas as pessoas dos presidentes de cada instituição. São elas a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e o Instituto Estadual de Florestas (IEF).

Se ficar constada omissão ou negligência na concessão de licenças ambientais, o funcionário público estadual poderá ser responsabilizado administrativamente com advertência e até com a perda do cargo. Se a investigação constatar ilicitudes como o recebimento de propina para facilitar o licenciamento, o processo será encaminhado ao Ministério Público de Minas e ao Ministério Público Federal para denúncia criminal, além da Polícia Civil, para investigação de improbidade administrativa, independentemente de existirem falhas assumidas pelo grupo minerador.
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laiston
laiston - 30 de Novembro às 11:06
Esta na cara que existe TRAMOIA neste caso,ONDE ESTA A AÇÃO DOS ORGÃOS LIGADOS a segurança e fiscalização das barragens??? Certamente membros destes orgãos estavam levando o famoso POR FORA(CALA BOCA)para fazerem a liberação de licenças ,agora e mais facil incriminar o presidente da SAMARCO,podem ter certeza,debaixo deste angu tem caroço!!!!!