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Justiça manda Samarco fazer plano de emergência para barragens que restaram em Bento Rodrigues

Mineradora tem prazo de três dias para cumprir determinação. Risco de uma nova tragédia, segundo o Ministério Público, é "iminente"

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postado em 28/11/2015 21:12 / atualizado em 28/11/2015 23:11

Sandra Kiefer /

O “perigo iminente” do rompimento das barragens de Germano e de Santarém e das estruturas remanescentes (diques 2, Sela, Tulipa e Selinha) em Bento Rodrigues levou a Justiça a determinar que a mineradora Samarco apresente à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Produção Minerária (DNPM), no prazo de três dias um plano de emergência para evitar que a tragédia de 5 de novembro se repita, causando mais mortes e destruição ambiental. A decisão é da1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Conforme determinação do juiz Michel Curi e Silva, acatando ação cível ambiental impetrada pelo Ministério Público de Minas Gerais e governo de Minas Gerais.

Na solicitação, os promotores informam que as estruturas remanescentes na Mina do Germano não apresentam segurança satisfatória e se baseiam em estudos técnicos feitos por determinação do MP. Também alegam que consta dos autos do inquérito uma avaliação geotécnica feita pela própria Samarco, que concluí que “as estruturas inspecionadas apresentam-se comprometidas”. Para o MP, risco de ocorrer catástrofe ainda mais devastadora é “acentuadíssimo.”

Uma das medidas que a Samarco deve adotar, de acordo com a determinação da Justiça, é esvaziar, até amanhã, a Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, em Santa Cruz do Escalvado, a 100 quilômetros de Mariana. O prazo dado começou a contar na sexta-feira, quando os réus foram notificados da liminar da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. A estrutura da represa será usada para amortecer nova onda de lama em caso de eventual rompimento de alguma das barragens do Complexo de Germano.

No plano de emergência, a ser produzido por técnicos, devem estar previstas as consequências e medidas concretas a serem adotadas em cada situação. Além dos impactos de um hipotético rompimento das barragens, a Samarco deverá iniciar desde já as obras de contenção das estruturas, bem como colocar em prática recomendações técnicas da Semad e do DNPM para evitar que ocorram novos rompimentos.

Com relação ao esvaziamento da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, que pertence à Samarco e ao Consórcio Candonga (formado pela Vale e Cemig), ao ser consultada sobre a liminar, a Cemig informou que a usina hidrelétrica de porte médio, com capacidade para gerar 140 MW, está parada, com capacidade máxima de lotação. Uma draga emprestada do Espírito Santo tenta lidar com os rejeitos de minérios que a represa absorveu ao ser atingida pela lama da Barragem do Fundão, no dia seguinte à ruptura, em 5 de novembro. Em nota oficial, o consórcio informou apenas que ainda não foi notificado oficialmente.

Ao ser informada sobre o posicionamento preliminar das empresas responsáveis pelas atividades de mineração no setor, uma fonte do Ministério Público de Minas criticou: “Será que eles querem continuar com o reservatório cheio de rejeitos, esperando chegar outra onda de lama? E que ela leve tudo embora de novo?”.
Comentários Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação
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Jorge
Jorge - 29 de Novembro às 11:13
As demais barragens da mineradora tem QUATRO VEZES MAIS LAMA do que a de Mariana! E estão com SÉRIOS PROBLEMAS EM SUA ESTRUTURA. Esta situação é MUITO MAIS GRAVE do que todos estão pensando, e exige uma INTERVENÇÃO IMEDIATA, não apenas do governo brasileiro, mas de organismos internacionais como a ONU.
 
Alexandre
Alexandre - 29 de Novembro às 00:24
Qual é o fundamento científico que corrobora com a afirmação que esvaziando candonga se segura o rejeito de Germano? Mas que bagunça descordenadal