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União, Minas Gerais e Espírito Santo vão processar Samarco, Vale e BHP em R$ 20 bilhões

Advocacia-Geral da União pedirá que a mineradora dê início à composição de um fundo de recursos de cerca de R$ 20 bilhões, que seja gerido pelos próximos 10 anos. Como dano permanece, valor pode ser alterado ao longo da ação

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postado em 27/11/2015 17:36 / atualizado em 27/11/2015 17:48

Agência Brasil

Facebook/Governo do Espírito Santo

O governo federal e os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo vão processar a Samarco e as empresas Vale e BHP Billiton para que arquem com R$ 20 bilhões para as despesas de recuperação dos danos e revitalização das áreas atingidas pela tragédia ocorrida na região após o rompimento de uma barragem de rejeitos de mineração no município de Mariana, que resultou no despejo de mais de 50 toneladas de lama ao longo de 850 quilômetros do Rio Doce nos dois estados.

A ação será ajuizada na próxima segunda-feira pela Advocacia-Geral da União e pedirá que a mineradora dê início à composição de um fundo de recursos de cerca de R$ 20 bilhões, que seja gerido pelos próximos 10 anos. O valor, que poderá ser aumentado ao longo da ação, compreenderá uma linha de quatro ações: acabar com os danos, minimizar os impactos do desastre, revitalizar e recompor biologicamente a bacia do Rio Doce e indenizar as pessoas que foram prejudicadas.

A ação foi proposta após avaliação feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Instituto Chico Mendes. De acordo com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, a ação será contra a Samarco, a Vale e a empresa anglo-australiana BHP Billiton. Ele informou que, como o dano permanece, o valor ainda pode ser alterado ao longo da ação.

A intenção do governo é que as empresas façam um ajustamento direto com a Justiça, mas, caso isso não ocorra, a União e os estados podem pedir o sequestro dos recursos com base no faturamento ou no lucro dessas empresas.

A decisão foi anunciada há pouco, no Palácio do Planalto, após reunião da presidenta Dilma Rousseff com os governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e do Espírito Santo, Paulo Hartung.

Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que participou da reunião, cabe às empresas a responsabilidade cível, criminal e dos danos, além das multas, e dessa forma os recursos não serão obtidos por meio do Orçamento Geral da União. "O que foi perdido ali está perdido. A cadeia biológica não sera reconstruída. Temos que criar condições [para que haja revitalização da bacia]. Teremos que remediar determinadas áreas, trabalhar com sociedade civil e avaliar [os danos]", disse Izabella.
Comentários Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação
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Ricardo
Ricardo - 28 de Novembro às 18:57
Ok, a samarco tem que reparar os danos causados, mas pagar multa, quem tem que pagar é o IBAMA, FEAM, DNPM, MPF, Secretaria de estado de meio ambiente do ES ........ O que não falta é criminoso e omisso para pagar esses 20 Bi.
 
marcos
marcos - 28 de Novembro às 09:11
Multa exemplarmente aplicada, ainda é pouco devido a tamanha devastação e perda de vidas, nada paga a dor da separação e do sofrimento de u'a mãe, pai, esposa, filho. E uma preocupação maior , será que o dinheiro vai ser aplicado na região afetada, mesmo ?
 
Adair
Adair - 28 de Novembro às 09:05
É agora que o Brasil esta todo destruído pelo seus GOVERNANTES vão aproveitar para pegar mais um pouco do outro que não é do governo
 
Leon
Leon - 28 de Novembro às 00:12
O governo agora vai fazer igual vampiro faz quando vê sangue, vai querer o dinheiro de qualquer jeito, mas para tampar o rombo nos cofres do estado. A Questão de recuperação do rio, não vai ver nenhum centavo, o rio já morreu é fato. E vai permanecer assim pelas próximas décadas, lamento falar a verdade.
 
FERNANDO
FERNANDO - 27 de Novembro às 22:52
DEPOIS DA DESTRUIÇÃO FALAM AGORA TRABALHAR COM A SOCIEDADE CIVIL. OS ALERTAS QUE FORAM DADOS PELA SOCIEDADE CIVIL, A PREOCUPAÇÃO COM A FLEXIBILIZAÇÃO PARA FACILITAR OS LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS É OUTRO ALERTA PARA PROBLEMAS, AINDA MAIORES, FUTURAMENTO. COMO FICA? VEJAM O LOB NAS CASAS LEGISLATIVAS DESTE PAÍS E NOS PODERES EXECUTIVOS. " O QUE ESTÁ PERDIDO ESTÁ PERDIDO"
 
luiz
luiz - 27 de Novembro às 18:23
Tragédia agora virou negócio. Primeiro o governo (União e estado) se omitem, negligenciando a fiscalização, para ser cúmplice de 'desastres' e correr à Justiça, reclamando indenização bilionária, em vez de tratar de corrigir as falhas nos empreendimentos que finge fiscaliar, não só na mineração, mas em todas as atividades econômicas.