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Juiz determina escoamento de rejeitos: "O Rio Doce não é a casa da mãe Joana"

Após decisão judicial, balão tecnológico monitora chegada da lama da Samarco ao mar. A mineradora também começou a conter a devastação às margens do Rio Doce - mas ação só ocorre no Espírito Santo

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postado em 21/11/2015 10:01 / atualizado em 21/11/2015 12:29

Valquiria Lopes

Mais de duas semanas depois da tragédia ambiental com o rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas, o Rio Doce passa hoje a ser monitorado por um balão equipado com câmera, que permite o acompanhamento aéreo da enxurrada de rejeitos que desce pelo curso d'água. Essa é uma das providências que a Samarco anunciou depois de decisão da Vara da Fazenda Pública, Registros Públicos e Meio Ambiente de Linhares, que determinou, a partir de diálogo com órgãos ambientais, que a mineradora adote as medidas necessárias para o escoamento da água do Rio Doce. "A adoção de medidas mitigadoras dos danos é urgente, mas o Rio Doce não é casa da mãe Joana", escreveu o juiz Thiago Albani Oliveira, na decisão. Em caso de descumprimento das determinações, o juiz fixou multa de R$ 20 milhões, além de multa diária de R$ 1 milhão no caso de abandono de obras exigidas na foz do Rio Doce. O valor será revertido para o Fundo Municipal de Meio Ambiente (Fundema). 

O juiz encerra a decisão frisando que “qualquer plano de ação elaborado pela Samarco para o Rio Doce neste Município, incluindo sua foz, deve ser submetido aos órgãos ambientais, que face a gravidade do problema devem analisar conjuntamente as soluções apresentadas de forma célere, preferencialmente através de um comitê para este fim específico, informando as ações a serem executadas pela Samarco, pois a adoção de medidas mitigadoras dos danos é urgente, mas o Rio Doce não é casa da mãe Joana".


Com tanto já decorrido, o acompanhamento será feito fora dos limites de Minas, já no Espírito Santo, na parte Sul da foz, em Regência, até Povoação, na região de Linhares. O equipamento, batizado de OceanEye, contém um sensor triplo, capaz de produzir imagens de alta resolução em tempo real, dia e noite e permite o acompanhamento aéreo e mapeamento da região, com coordenadas georreferenciadas. O uso do balão é uma das ações da mineradora Samarco na região para direcionar a lama, que vazou da barragem, até sua chegada ao mar, no Espírito Santo.

Por recomendação do Ministério Público do Espírito Santo e órgãos ambientais, a empresa também está providenciando a remoção de bancos de areia localizados próximo à foz, para que a lama não encontre obstáculos na chegada ao mar. A orientação dessas instituições, de acordo com a mineradora, é de que se a enxurrada de rejeitos de minério chegue logo ao oceano, pois, segundo os especialistas, a diluição do material será muito mais rápida em função do volume de água. As medidas, segundo a empresa, têm também o objetivo de proteger a fauna e a flora na foz do Rio Doce. Para o trabalho, a Samarco afirma que quatro máquinas trabalham 24 horas nas escavações, com apoio de uma draga e bombas que ajudam a impulsionar a lama. Além do MP, as recomendações para proteger o Rio Doce partiram do Instituto Estadual de Meio Ambiente do Espírito Santo, Projeto Tamar e Instituto Chico Mendes.

Também para isolar a fauna e a flora que vivem no entorno nas duas margens do rio e em algumas ilhas localizadas no estuário, 9 mil metros de barreiras – feitas de lona 100% impermeável e fixadas no fundo do rio – estão sendo instalados em sentido longitudinal, mas sem impedir a chegada dos rejeitos ao mar. As barreiras variam de 60 cm até 2,1 metros de altura, que é adaptada de acordo com a profundidade de cada ponto de instalação. De acordo com a Samarco, as estruturas têm alta resistência e são capazes de suportar ventos de 20 km/hora e ondas de 3 metros. A instalação das barreiras teve início na parte sul da foz, em Regência, e segue até Povoação, na região de Linhares. O processo, segundo a empresa, levou em consideração mapeamento das áreas e ecossistemas da região da foz. O planejamento também considerou a velocidade da corrente e profundidade do rio nesses locais. Quatro frentes de trabalho, com mais de 50 pessoas e diversas embarcações, atuam simultaneamente na instalação.

Além dessas medidas, o juiz determinou o imediato resgate de representantes de todas as espécies da fauna aquática nativa e que utilizam o rio como habitat natural, com o intuito de salvaguardar a variedade genética, com exceção de espécies exóticas, devendo ser quantificados e catalogados, devendo a ação ter amparo técnico e supervisão dos órgãos competentes. A empresa deverá também resgatar, imediatamente, os ovos das tartarugas marinhas que podem ser afetadas pela mancha de contaminação. 

Em sua decisão, o juiz destacou que “o pedido principal da presente demanda é garantir que a lama expelida com o rompimento da barragem em Minas Gerais – que já passou por diversos municípios – passe sem retenções por Linhares, o último município antes de a lama atingir o mar”. De acordo com o Município de Linhares, autor da ação, existem dois fatores que indicam que os rejeitos de minério venham a “estacionar” em Linhares. O primeiro dos fatores é a perda da força de correnteza da lama tóxica ao longo dos vários quilômetros que já percorreu. O segundo é a situação atual do nível de água do Rio Doce, que se encontra extremamente baixo, em virtude do assoreamento e da falta de chuvas que nos últimos meses vêm prejudicando a cheia do rio.

O Município ainda afirma que, em coletas de água realizadas para análise, a água do Rio Doce apresentou alto índice de ferro, o que inviabiliza seu tratamento para consumo, além de grande quantidade de mercúrio, que é altamente tóxico para qualquer forma de vida aquática. Para realizar o planejamento das ações, a Samarco afirma ter contratado uma empresa internacional especializada em emergências ambientais, com atuação em eventos naturais como o Furacão Katrina, ocorrido em Nova Orleans, nos Estados Unidos. “A operacionalização das ações está sendo feita por companhia internacional especializada em proteção ambiental no mar e rios do Brasil”, informou a mineradora por meio de nota.

Comentários Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação
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Carlos
Carlos - 22 de Novembro às 10:00
O presidente e a diretoria da SAMARCO já deveriam estar na cadeia há muito tempo. É muita incompetência e ganâcia juntos. Tem que prender logo e caçar o registro no CREA de todos eles.
 
Mariana
Mariana - 21 de Novembro às 19:01
Que o Brasil é uma Terra sem Lei e tem uma justiça fraca e manipulável todos sabemos, mas nesse caso mesmo que a justiça seja falha e tarda ela tem que se manifestar e fazer valer e decretar a prisão e responsabilizar civil e penalmente toda a diretoria e administração dessa empresa ! agora o dano já está feito, mas espero que os vagabundos e responsáveis por essa má administração que causou esse crime ambiental e destroiu além de várias vidas a natureza com sua incompetencia e negligencia não fiquem impunes e tenham que pagar por todo o dano causado a natureza, ao população e gerações futuras
 
DACIO
DACIO - 21 de Novembro às 17:47
Se fosse em um país sério, os presidentes destas empresas já estavam na cadeia. Já teve um juiz cara de pau para emitir um Habeas Corpus para o bandido da Samarco. Não adianta ficar dando entrevista com cara de desentendido não, todos ele sabem dos impactos e da situação que se encontravam a barragem, infelizmente estes cretinos só visam o lucro.
 
José
José - 21 de Novembro às 17:23
Pensa que o povo é idiota ? ? ? - - - - Es coisas estão mudando e estas """""OTORIDADES"""" nem percebem ! ! !
 
José
José - 21 de Novembro às 17:08
Agora ? ? ? - - - - Quando toda a lama já passou ? ? ? - - - -É OU NÃO É SEM NOÇÃO ! ! ! - - - - - - Os cursos de direito deveriam ensinar um mínimo de: - RACIOCÍNIO LÓGICO / MATEMÁTICO ! ! ! - NOÇÃO DE TEMPO ! ! ! - NOÇÃO DE ESPAÇO ! ! ! Em que mundo moram, afinal :? ? ?
 
VICENTE
VICENTE - 21 de Novembro às 13:06
já dizia meu avô, depois que o santo passa, não adianta tirar o chapéu. exigir que a Samarco impeça a lama de chegar ao mar, não é um sentença exequível. seria como se ele mandasse o sol se por, ou que chova... Os deputados, as autoridades, os juízes, tinham que se manifestar antes das tragédias.seria mais eficaz...
 
Prime
Prime - 21 de Novembro às 12:52
"Só no Espírito Santo"... como tava demorando pra aparecer isso. 99% da imundície ficou retida em MG, fora os danos da mineração. Agora falam que a foz e o MAR são mais importantes. Lamentável
 
José
José - 21 de Novembro às 17:09
Nem lá, meu amigo ! ! ! - - - - - - - - VÃO TER QUE CATAR AS CÉLULAS NO MAR ! ! !
 
Rogerio
Rogerio - 21 de Novembro às 11:59
Parabéns ao Exa. Juíz Thiago Albani Oliveira, mas é preciso expandir esse slogan. Não é somente para o Rio Doce, mas também para todo o BRASIL, cujo verdadeiros donos são os "brasileiros". O Brasil não é casa de mãe Joana.
 
José
José - 21 de Novembro às 17:24
Parabéns ! ! - - - Depois da lama já estar todoa SECA ? ? ? - - - - Que efeito tem esta atitude de aparecer ? ? ? ? - - - - - - - N--E--N--H--U--M--A !
 
José
José - 21 de Novembro às 11:18
Sugestão ao MM. Juízo: Ordenar que a Samarco use os rejeitos para produzir blocos e outros materiais usado em construção civil com a argila constante dos mesmos e reconstrua as casas dos moradores das comunidades atingidas, pois estes, infelizmente, não recebem auxílio-moradia de R$ 4.300,00...
 
José
José - 21 de Novembro às 17:26
Isto tá difícil dela fazer, sabe porque, ISTO AINDA PODE SER FEITO ! ! ! - - - -Tem gente que gosta de aparecer quando NADA MAIS PODE SER FEITO ! ! ! - - - - nÃO SOMOS IDIOTAS.