Os deputados Agostinho Patrus Filho (PV) e João Magalhães (PMDB) foram escolhidos nesta segunda-feira presidente e vice-presidente, respectivamente, da Comissão Extraordinária das Barragens, que irá analisar as causas da tragédia provocada pelo rompimento de duas barragens da Samarco em Bento Rodrigues, distrito de Mariana, na Região Central e Minas. Os parlamentares pretendem ainda analisar as condições de mais de 700 barragens no estado em função da atividade de extração mineral.
A comissão extraordinária vai funcionar no lugar de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), apesar de os autores do requerimento terem obtido número superior de assinaturas exigido pelo Regimento Interno da Casa. Ou seja, 26 assinaturas. Foram recolhidos para a CPI das barragens 39 assinaturas. No entanto, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Minas Gerais rejeitou a instalação da CPI, que tem mais poder de investigação que uma comissão extraordinária, entre eles a quebra de sigilos ( fiscal, telefônico e bancário) e de convocação de investigados, com o uso de força policial se houver negativa em comparecer.
Deputado
A comissão extraordinária instalada no Legislativo mineiro desde a quinta-feira passada (12) é composta por 11 deputados efetivos e 11 suplentes. Dos 77 deputados estaduais, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas 25 não receberam recursos de doação das mineradoras para as campanhas eleitorais.
O vice-presidente da comissão, deputado João Magalhães, além de receber doação de empreiteiras para se eleger, responde a vários processos na Justiça. Somente na Justiça Federal de Governador Valadares, que concentra a maioria das cidades onde o parlamentar tem base eleitoral, ele foi acusado pelo Ministério Público Federal em 33 ações civis públicas. Desse total, foi absolvido em duas delas. Todas as outras ainda estão em andamento. A mais antiga tramita há sete anos, sem decisão até agora. A mais recente é de 2009.
Ida a Mariana
Nesta segunda-feira, a Comissão de Direitos Humanos realiza em Mariana audiência para discutir a assistência às famílias afetadas pelo rompimento das duas barragens da mineradora Samarco. A comissão se reúne às 14 horas, no Teatro do Sesi, no município.