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Projeto prevê explorar rios em área de preservação ambiental

Proposta está tramitando na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e entra na pauta hoje da Comissão de Constituição e Justiça da Casa

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postado em 11/11/2015 10:29 / atualizado em 11/11/2015 17:17

Iracema Amaral

17/01/2014. Ramon Lisboa/EM/D.A Press
Entra na pauta desta quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, projeto de lei do deputado Lafayette de Andrada (PSDB), para permitir a extração de areia, cascalho, argila e saibro em rios declarados como de preservação permanente. A proposta entra em análise na comissão para obtenção de parecer e, se aprovado, orientar a votação em plenário da Casa. Os afetados pelo texto são os exploradores de pequeno porte com produção em pequena escala e de baixo impacto.

O projeto do deputado tucano altera a Lei 15082, aprovada em 27 de abril de 2004, que dispõe sobre rios de preservação permanente e dá outras providências. O inciso II do artigo 3º da legislalação em vigor proíbe taxativamente a extração de areia, cascalho e demais minerais  em áreas de preservação permanente.

Entretanto, na justificativa para apresentação do projeto, Andrada argumenta que  "a extração de areia e cascalho é de fundamental importância econômica, sobretudo para a construção civil e a ampliação de infraestrutura necessárias ao desenvolvimento dos municípios".

Para o deputado, o que se pretende com a proposta é " obedecidas as orientações dos órgãos ambientais e com a necessária autorização destes, se possibilite a tão importante extração de areia e cascalho em pequena escala, nas áreas declaradas como rio de preservação permanente, bem como as atividades econômicas de baixo impacto ambiental". Ele ressalva também em sua justificativa que a exploração seria acompanhada de "medidas mitigadoras e de recomposição do meio ambiente".
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leonardo
leonardo - 11 de Novembro às 17:24
Esse aí também é da turma que quer impeachment. É essa laia que trabalha pelo golpe. O P.S,D.B privatizou a VALE por 3 bi enquanto o valor de mercado era de 40 bilhões. Cadê a diferença de 37 bi ? RESPOSTA: tá na Suíça, em contas secretas. Deu no que deu, a Vale é dona da Samarco, taí o resultado: tragédia!
 
Sergio
Sergio - 11 de Novembro às 15:26
Projeto do deputado Lafayette de Andrada. Guardemos este nome para que no próximo desastre ambiental seja lembrado. Hoje ninguém fala quem mandava em Minas em 2013 quando os alertas do promotor foram ignorados. Não fala porque não interessa colocar belas plumagens na lama....
 
JULIO
JULIO - 11 de Novembro às 15:24
Parabéns ao deputado. Se a mineração fosse mais respeitada, parte da crise econômica seria resolvida. Meio ambiente deve ser explorado de forma correta mas não pode ser intocável.
 
leonardo
leonardo - 11 de Novembro às 17:38
Pelo contrário! Para salvar o planeta o ser humano tem de mudar radicalmente seus hábitos e não mais atender aos apelos do capitalismo e de sua indústria. *** Mas, como isso é utopia, é impossível retornar à vida tribal p/ se viver de tanga e descalço (sem celular, sem tv, sem carro etc), deveríamos ao menos retardar mais um pouco o fim do planeta e nosso fim, tendo muito mais repeito à natureza. Portanto: chega de consumismo exagerado.
 
Carlos
Carlos - 11 de Novembro às 15:22
Será a permissão oficial para a destruição do que resta do nosso estado. Preparemos para mais estiagem, falta de água e energia.
 
Cristiana
Cristiana - 18 de Novembro às 21:31
Esses políticos estão à serviço do dinheiro apenas, e nunca do povo que perdem seus votos nas urnas, jogamos nossos votos sempre na LAMA...
 
Mario
Mario - 11 de Novembro às 15:06
Minha nossa esse projeto tem que ser rejeitado. Inaceitável degradar ainda mais a natureza para abastecer os bolsos dos predadores que buscam o enriquecimento a qualquer custo. Mais uma do PSDB mas isso não vai passar. Espero os deputados tenham responsabilidade e bom senso!
 
Moab
Moab - 11 de Novembro às 15:05
Isso mesmo acabem com os rios e nóis se fude ainda mais lá na frente, seus idiotas!!!
 
Carlos
Carlos - 11 de Novembro às 14:58
Absurdo, em tempos de falta de água um projeto degradador. Estes políticos profissionais realmente não tem consciência. O partido deste grande deputado também tem que sumir do nosso país, é um câncer também, alguém está ganhando muito com isto com certeza, e a população sempre perdendo. Não é possível que este projeto vá para frente.
 
carlos
carlos - 11 de Novembro às 14:57
Não dá para acreditar que em pleno seculo XXI pessoas gananciosas insistem em degradar ainda mais o meio ambiente lugar de preservação o nome já diz tudo, entendo que se pagar pode tudo até acabar com os rios. Já não bastasse a falta de água e agora querem abacar com o pouco que tem. Partindo de quem não podia vir coisa melhor algum interesse ele tem, porque esse aí só olha para si. Ele podia por em pauta o projeto de redução das mordomias e com essa redução replantar e recuperar florestas e criar meios para substituir a areia e cascalho. Políticos só mudam de terno porque o conteúdo......
 
Jose
Jose - 11 de Novembro às 14:49
Mais um picareta destes Deputados de Minas querendo destruir o restante da natureza, querendo beneficiar seus amigos e parentes, deveria ter vergonha na cara e procurar fazer leis para preservar o que ainda resta. Neste Brasil de corruptos e ladrões só querem tirar proveitos em benefícios dos comparsas e gananciosos, usurpadores e destruidores da natureza. Estes são os políticos Mineiros .............
 
José
José - 11 de Novembro às 14:41
Meus amigos o Projeto é do Filho do Deputado Federal Bonifácio Andrada. A Foto ilustrando a matéria está incorreta. Se bem que: "Tal pai, Tal filho". Turma do PSDB...12 anos de Choque de Gestão também no meio Ambiente, DEU NO QUE DEU...50 anos para MG recuperar.
 
leonardo
leonardo - 11 de Novembro às 17:25
Esse aí também é da turma que quer impeachment. É essa laia que trabalha pelo golpe. O P.S,D.B privatizou a VALE por 3 bi enquanto o valor de mercado era de 40 bilhões. Cadê a diferença de 37 bi ? RESPOSTA: tá na Suíça, em contas secretas. Deu no que deu, a Vale é dona da Samarco, taí o resultado: tragédia!
 
Paulo
Paulo - 11 de Novembro às 14:32
Este é o Deputado Federal Bonifácio Andrada, pai do Deputado Estadual Lafayette de Andrada, criador do projeto de lei referido.
 
saulo
saulo - 11 de Novembro às 13:55
Essa noticia deveria compor um livro de anedotas e piadas! Alienado o autor deste projeto... O meio ambiente pede socorro... Esse sujeito "habita" o cenário politico a décadas e não produz nada de efetivo para o povo.
 
Miguel
Miguel - 11 de Novembro às 13:14
Quanto que o deputado está levando pelo projeto?
 
Anderson
Anderson - 11 de Novembro às 13:04
MAIS UMA DOS MEUS QUERIDOS..DOS NOSSOS QUERIDOS PARLAMENTARES...PODER PÚBLICO QUE NÃO FISCALIZA NADA..APENAS DEPREDA O NOSSO PATRIMÔNIO CULTURAL, AMBIENTAL, SOCIAL E ECONÔMICO. CADÊ A TURMA QUE PROTESTOU CONTRA A SAMARCO, ?? POR QUÊ NÃO VÃO LÁ PROTESTAR TAMBÉM ??
 
José
José - 11 de Novembro às 12:59
Mais um destruidor do meio ambiente. lembrem do nome dele na próxima vez em que se candidatar. para não votar nele.
 
Odson
Odson - 11 de Novembro às 12:55
Tinha que ser do PSDB.
 
José
José - 11 de Novembro às 12:37
Nada mais é do que para atender interesses próprios ou da família. Não desejo mal a ninguém, mas tomara que a natureza dê a resposta diretamente ao(s) malfeitor(es).
 
leonardo
leonardo - 11 de Novembro às 12:25
E LÁ SE VAI A NATUREZA... Projeto de lei do deputado Lafayette de Andrada (P.S,D.B) visa liberar a degradação do meio ambiente com a extração mineral em rios e áreas de preservação permanente de Minas Gerais. Tudo a favor do dinheiro...
 
Vinícius
Vinícius - 11 de Novembro às 12:21
"projeto de lei do deputado Lafayette de Andrada (PSDB), para permitir a extração de areia, cascalho e demais minerais em rios declarados como de preservação permanente" ou seja, o PSDB só entra pra representar os interesses excusos. Não é culpa da Dilma, nem do PT. Cadê os paneleiros? Cadê a faixa "SOMOS MILHÕES DE CUNHAS"?
 
Ramon
Ramon - 11 de Novembro às 12:14
esse povinho de barbacena se acham D-us !
 
CLAUDINEY
CLAUDINEY - 11 de Novembro às 11:55
Cara totalmente sem noção e fora da realidade. Acabou de acontecer uma tragedia que jamais será recuperada. Agora aparece um inutil para maltratar mais ainda o meio ambiente. afffff....
 
Marco
Marco - 11 de Novembro às 11:50
Ok Sr. deputado Lafayette de Andrada (PSDB). Vamos acabar com esses rios e ambientes de preservação! Afinal interesses comerciais valem mais que vidas e sistemas, humanos ou não. LEMBRAREI SEMPRE DO SEU NOME AO ME DIRIGIR ÀS URNAS!
 
Marco
Marco - 11 de Novembro às 11:46
isso aí deputado, boa ideia. vamos acabar com o que ainda resta das margens dos rios e afluentes. depois quando faltar agua a gente reclama, coloca a culpa em sao pedro q nao mandou chuva, ou no aquecimento global, ou no el niño. aí a gente cria uma taxa extra, cobra multa e pronto.
 
Paulo
Paulo - 11 de Novembro às 11:20
A foto que ilustra a matéria é do Deputado Federal Bonifácio Andrada, pai do Deputado Estadual Lafayette de Andrada, sendo que foi este último que apresentou o citado projeto de lei.