O projeto de lei para regulamentar ou não o Uber, serviço de carona paga, em Belo Horizonte, deve ser encaminhado para o prefeito Marcio Lacerda (PSB) em duas semanas. A comissão criada para discutir o assunto voltou a se reunir nesta sexta-feira na sede da BHTrans, no Bairro Buritis, Região Oeste. No encontro, foram feitas propostas pelos integrantes do grupo. Os taxistas propuseram transformar 500 carros que já estão inseridos no sistema de táxi em veículos especiais, com ar condicionado e de luxo. Sobre o Uber, a categoria afirmou que até acata o serviço, desde que ele seja inserido ao sistema atual e siga as mesmas regras vigentes. Já a empresa do aplicativo sugeriu a regulamentação.
A reunião desta sexta-feira foi realizada para que todos os integrantes da comissão apresentassem propostas sobre o tema. O Sindicato Intermunicipal dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, Taxistas e Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens de Minas Gerais (Sincavir) e representantes das empresas de táxis mostraram o interesse de melhorias no sistema. “O sistema táxi sempre está voltado a atender as demandas da sociedade e o aprimoramento do serviço. Hoje temos 85 táxis especiais na capital mineira. Fizemos a proposta de transformar 500 veículos que já estão inseridos no sistema para especiais. Sendo, 250 para as empresas e outros 250 de pessoas físicas”, explica Ricardo Faedda, presidente do Sincavir.
Outra proposta do grupo foi a renovação da frota dos táxis ser apenas com veículos da planilha, que são modelos sedan médio, com motor 1.4 e ar condicionado. Sobre o Uber, pedem a entrada do serviço no sistema. “Pedimos um trabalho em conjunto dos aplicativos com as cooperativas para agilizar o atendimento ao usuário. O que queremos é que eles viabilizem as chamadas para o sistema táxi em vez de usar carros particulares”, comenta Faedda.
De acordo com o vereador Wagner Messias Silva, o Preto (DEM), um dos integrantes da comissão, o Uber não tem o interesse de entrar no sistema táxi. “A empresa encaminhou a proposta para ser regulamentada. Para eles, o serviço prestado é correto e querem que a cidade acate a demanda deles”, afirma. Em nota, a empresa afirmou que está feliz em poder participar das reuniões da Comissão Especial “constituída com a finalidade de conduzir estudos técnicos e proposição de um marco legal para o transporte individual de passageiros por meio de aplicativos criada pela Câmara Legislativa de Belo Horizonte”. Para ela, “o melhor caminho para se chegar em um marco regulatório que fomente a inovação e o empreendedorismo é com o debate de ideias, levando em conta o direito do cidadão e as necessidades das cidades”.
O Sincavir é contra a regulamentação do sistema e teme que isso prejudique o transporte urbano da capital mineira. “Uma vez regularizado o Uber para o sistema privado vai haver um sucateamento do transporte público, seja por táxi ou ônibus. Tenho certeza que vai afetar a mobilidade urbana, pois a proposta final dela é o Uber X que são com veículos mais baratos”, comenta o presidente do sindicato.
O próximo encontro da comissão será na próxima quarta-feira. “Vamos pegar todas as atas e documentos que foram criados nas reuniões e vamos juntar. Depois, vamos tirar uma proposta única e encaminhar para o prefeito para que ele decida. Na próxima semana, os integrantes vão entregar as propostas assinadas”, conta o vereador Preto.
A comissão foi criada depois de uma série de conflitos entre taxistas e motoristas do Uber em Belo Horizonte. Desde de julho, foram pelo menos oito ocorrências entre as duas categorias. A última delas foi na madrugada da última sexta-feira. O condutor do aplicativo alega que foi cercado na Avenida Raja Gabáglia, na Região Centro-Sul, quando iria pegar clientes que saíam de uma boate. Segundo o boletim de ocorrência da PM, taxistas retiraram os passageiros do veículo e atiraram pedras contra o carro e o motorista.