A defasagem da tabela de remuneração de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) e o contingenciamento de recursos da União para o setor serão assuntos de reunião de representantes das quatro assembleias legislativas do Sudeste com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no início de setembro, em data a ser confirmada. Os presidentes das comissões de Saúde de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo vão apresentar uma minuta de projeto de lei para reajustar os valores em pelo menos 30%, e esperam que o texto possa ser assumido por algum parlamentar para tramitar no Congresso.
No caso de um parto normal, o SUS paga R$ 87,90 por um obstetra e um pediatra que fizerem a cirurgia, quando o valor de referência seria R$ 669,83, diferença de 662%. Segundo o presidente da Comissão de Saúde da ALMG, deputado Arlen Santiago (PTB), essa situação pode levar a um “apagão” na saúde. “A tabela do SUS está em condição dramática, por isso estamos fazendo uma força-tarefa para tentar resolver o problema”, afirmou.
O parlamentar também enviou ofício sugerindo ao Ministério Público Federal (MPF) que peça na Justiça a atualização da tabela do SUS. Pelas contas do deputado, a revisão dos valores injetaria cerca de R$ 20 bilhões a mais na saúde e a ideia é que, a partir daí, a correção seja feita periodicamente pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA). Segundo Arlen Santiago, o governo federal gasta hoje em torno de R$ 60 bilhões com o setor.
Uma das consequências do subfinanciamento, segundo o relatório da saúde, foi o fechamento de cerca de 13 mil leitos do setor público em hospitais filantrópicos desde janeiro de 2010. Em Minas, foram 1.443 leitos a menos. Santiago diz que os hospitais estão endividados e não conseguem mais se sustentar.
Outra demanda dos deputados estaduais é que a União volte a investir mais no setor. Segundo o presidente da comissão, no ano de 2000, o governo federal arcava com 59,8% dos gastos com saúde. Em 2011 essa participação foi reduzida para 44,7%.
DESPROPORÇÃO Segundo relatório da comissão mineira, entre 2007 e 2014, os gastos públicos com saúde subiram em média 51,3%, dividindo-se de forma desproporcional. Enquanto para os municípios o crescimento foi de 71,6%, para os estados o impacto foi de 49,4% e para a União, de 40,4%. No ano passado, o gasto público total com saúde foi de R$ 216,2 bilhões, sendo R$ 91,9 bilhões por parte da União, R$ 57,3 bilhões pelos estados e R$ 60,7 bilhões pelos municípios. O custo privado da saúde foi de R$ 231,9 bilhões.
De acordo com o Conselho Federal de Medicina, cerca de R$ 50 bilhões deixaram de ser aplicados na saúde entre 2003 e 2014. Ao longo desses anos, o total pago foi de R$ 1,4 bilhão a R$ 5,7 bilhões menor do que as dotações autorizadas pelo Ministério da Saúde. Ao longo dos 12 anos, deveriam ter sido investidos R$ 80,537 bilhões, mas só foram liberados R$ 31,486 bilhões.
Ameaça a profissionais fecha centro de saúde
Os servidores do Centro de Saúde Céu Azul, no bairro de mesmo nome, na Região Norte de Belo Horizonte, paralisaram as atividades ontem, cobrando mais segurança e melhores condições de trabalho, depois que uma médica e um guarda municipal foram ameaçados de morte por uma pessoa que aguardava atendimento. Segundo a Polícia Militar, o acusado entrou em um dos consultórios, exigindo prioridade para ser atendido. A médica pediu que o paciente aguardasse ser chamado. Depois de ameaçar a profissional, ele foi detido. De acordo com a Polícia Civil, Geraldo Costa Marques, de 39 anos, assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência, pelo qual responderá na Justiça, e foi liberado. Durante o tempo em que a unidade ficou fechada, o atendimento ocorreu somente para casos agendados ou urgentes.
