A Defensoria Pública de Minas Gerais vai entrar com uma Ação Civil Pública na Justiça questionando o aumento das passagens de ônibus de Belo Horizonte publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial do Município (DOM).
Além dessa iniciativa, Júnia Roman acredita que o aumento pode ser suspenso a qualquer momento se a Justiça concordar com os embargos de declaração impetrados por ela antes da publicação das novas tarifas. "Quando a imprensa começou a noticiar as possibilidades de reajuste, eu entrei com uma ação cautelar pedindo que não acontecesse nenhum aumento no prazo de 180 dias. O juiz resolveu extinguir essa ação, motivado inclusive pela manifestação da procuradoria da prefeitura de que não havia perspectiva de aumento", acrescenta a defensora.
Ela então entrou com os embargos, pedindo para que a decisão fosse reconsiderada pelo mesmo juiz, alegando inconsistências na sentença. "Como o aumento foi efetivado, se o juiz quiser ele pode reconsiderar a qualquer momento", completa.
Conforme a portaria da BHTrans publicada hoje, as passagens das linhas alimentadoras e circulares passam de R$ 2,20 para R$ 2,45. Tarifas de algumas linhas suplementares que custavam R$ 2,50 passarão ao valor de R$ 2,75. "Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor a partir de zero hora do dia 04 de agosto de 2015", diz o texto.
Em consequência desse aumento, as tarifas dos taxis lotação na Avenida Afonso Pena e Avenida do Contorno também serão alteradas. O valor passa de R$ 3,40 para R$ 3,75. Os créditos dos cartões BHBus Usuário adquiridos até 3 de agosto irão valer até o dia 18 de setembro ainda com o valor anterior ao reajuste. Os créditos dos Cartões Vale-Transporte adquiridos até 3 de agosto terão o valor mantido até o fim da validade.
Por meio de nota, o Setra-BH informou que o índice de reajuste tarifário do sistema de transporte coletivo, acumulado desde novembro de 2008, é próximo do índice de inflação acumulada no período, mas não cobre as variações nos preços dos insumos que mantêm em funcionamento o sistema de transporte de Belo Horizonte, e apenas se aproxima dos demais índices oficiais de reajustamento de preços no país.
“Enquanto o reajuste tarifário totalizou 47,82%, o INPC registrou 49,55 pontos percentuais e o IPCA, 49 pontos percentuais no mesmo período. Se comparado com a evolução do salário mínimo no mesmo período (89,87%), o reajuste das tarifas (47,82%) ficou 1,87 vezes menor que a correção salarial: 42,05 pontos percentuais abaixo”, diz a nota. “O reajuste tarifário também não chega a fazer frente ao aumento dos pneus (51,30%), dos salários dos motoristas (65,39%) e das despesas administrativas (62,57%), componentes dos insumos que mantêm o sistema operacional e que registraram reajuste médio de 54,60%, 6,78 pontos percentuais superiores ao reajuste acumulado das tarifas desde a assinatura dos contratos vigentes”, finaliza o Setra-BH.
A assessoria e imprensa da BHTrans informou que mais detalhes sobre o reajuste serão divulgados na tarde de hoje em entrevista coletiva.
(Com Cristiane Silva e Luiz Fernando Motta)