Licitação para restaurar Igrejinha da Pampulha é adiada

Belo Horizonte quer ver a Pampulha na lista de bens reconhecidos como patrimônio cultural da humanidade, mas mudança de planos na prefeitura deverá causar atraso na empreitada. A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura revogou o processo de licitação referente à obra de restauro da Igreja de São Francisco de Assis, projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer (1907-2012) no início da década de 1940 – a decisão foi publicada ontem no Diário Oficial do Município. De acordo com informações da secretaria, “há necessidade da inclusão de itens e atualização dos valores da planilha licitada” para atender às demandas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Ministério da Cultura e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas.

A decisão surpreendeu a superintendente do Iphan em Minas, Célia Corsino. Ela informou que a instituição, responsável pelo tombamento em 1947 da chamada “Igrejinha da Pampulha”, já deu o sinal verde para a Prefeitura de Belo Horizonte fazer a licitação e executar o serviço. “Já foram dadas todas as autorizações para o começo da obra, os recursos estão assegurados, não há qualquer pendência nas planilhas. Esta obra é muito importante e urgente, pois a equipe que vai avaliar o conjunto arquitetônico da Pampulha chegará em breve”, afirmou a superintendente. O título de patrimônio da humanidade é concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

A Secretaria de Obras, via assessoria de imprensa, não dá mais detalhes sobre a revogação do processo licitatório nem sobre a data da abertura de nova licitação para recuperar o primeiro monumento modernista com proteção federal no país. Assessores informaram que os ajustes serão feitos pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), embora não esclarecendo que itens serão incluídos e que valores da planilha estão em jogo. Em nota, o órgão municipal adianta apenas que “uma nova licitação ainda está em estudo”.

INTERVENÇÕES O presidente da Fundação Municipal de Cultura (FMC), arquiteto Leônidas de Oliveira, não acredita em atrasos na obra. “Pretendemos até começar a intervenção antes do previsto, que é novembro. A expectativa é de iniciarmos em setembro. O recurso de R$ 1,4 milhão já está em caixa, tudo caminha de acordo com o cronograma”, afirmou o presidente da FMC.

Leônidas destacou a visita, em setembro, da equipe do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios, que fará a avaliação para a Unesco, e se mostrou confiante no título, já concedido a três cidades mineiras: Ouro Preto (1980), Santuário do Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas (1985), na Região Central, e Dimantina (1999), no Vale do Jequitinhonha. “Os ajustes no processo licitatório serão rápidos, acredito que levem não mais que 15 dias. A equipe do conselho virá no momento da obra. É até bom, pois verão o trabalho sendo realizado”, afirmou.