Belo Horizonte já começa a sentir o impacto dos cortes de recursos da saúde. Nesta terça-feira, a prefeitura anunciou o cancelamento de cirurgia eletivas para pacientes que não residem na capital. A medida começará a valer a partir de julho. A PBH divulgou nota informando que as cirurgias que já estavam agendadas não serão desmarcadas.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, a padronização em relação ao repasse dos recursos para o Programa de Incentivo às Cirurgias Eletivas, anunciada pelo Ministério da Saúde, deverá representar uma redução de R$ 4,5 milhões mensais para o custeio das operações em Belo Horizonte.
Na terça-feira passada, o Estado de Minas publicou matéria repercutindo quais serão os efeitos individuais do contingenciamento de 11,3% nas verbas da saúde, anunciado pelo governo federal. Municípios mineiros informaram estar de mãos atadas para planejar seus gastos na área, após o bloqueio de mais de R$ 11,7 bilhões no orçamento, mesmo sem o Ministério da Saúde ainda não ter informado qual será o tamanho do corte.
A publicação adiantou que, apesar de ainda não haver redução de repasses federais, a União já anunciou que vai padronizar o dinheiro do Programa de Incentivo às Cirurgias Eletivas, pagando até 100% acima da Tabela SUS. Até a adequação à medida, o incentivo recebido pela PBH, atualmente, girava em torno de 218% da Tabela SUS.
Ainda segundo a nota, a Secretaria de Saúde disse que está em diálogo com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES) e com o Ministério da Saúde para manter a continuidade ao Programa de Cirurgias Eletivas em toda a sua capacidade, atendendo também a não residentes da capital.
(Com informações de Valquíria Lopes)