O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-Minas) quer fechar ainda mais o cerco contra diplomas falsos. Na próxima quinta-feira, a instituição vai fechar uma parceria com a Superintendência Regional da Polícia Federal para agilizar o processo de identificação e prisão das pessoas que cometem o crime. Somente nos últimos dois anos, 220 casos foram registrados pelo órgão.
Com a parceria, os funcionários identificarem que o diploma é falso, imediatamente a PF será acionada. “Temos mecanismos para detectar de imediato se os diplomas são falsos. Quando isso acontecer, vamos ligar para os policiais e segurar a pessoa aqui até a prisão ser feita”, afirma a assessora jurídica.
Desde 2013, foram identificados 220 casos de diplomas irregulares. Por causa disso, mecanismos estão sendo criados para evitar o crime. As pessoas que pedirem o diploma, terão a digital cadastradas, o que facilita na identificação. Fátima Amaral faz um alerta em relação ao uso irregulares do documento. “A sociedade fica totalmente insegura com o uso do diploma falso. Teremos no mercado uma pessoa que está exercendo uma atividade para qual não tem conhecimento, então, a segurança da sociedade fica completamente em risco”, comenta. A pena para quem comete o crime é de um a seis anos de prisão.
O Termo de Cooperação entre os órgãos também prevê a disponibilização do banco de dados do Conselho à Polícia Federal, que terá acesso automático a informações como nome, endereço, Anotações de Responsabilidade Técnica (A.R.T.) dos profissionais registrados no Crea. A assinatura da parceria será realizada na quinta-feira na sede do Crea, no Bairro Santo Agostinho, Região Centro-Sul de Belo Horizonte.