A Pastoral Carcerária divulgará amanhã um relatório sobre a situação das detentas que, em clima de medo de retaliação, foram transferidas para o Presídio Regional de Teófilo Otoni, depois da rebelião no Presídio de Governador Valadares, na semana passada, quando teriam sido estupradas pelos próprios presos durante o motim. Segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), não houve violência e sim “sexo consensual” entre as presas encarceradas com namorados ou maridos.
Ela diz ter voltado “impressonada” de Teófilo Otoni, onde o clima é tenso. “Muitas estavam drogadas, não sabem dizer se fizeram sexo com mais de um e relatam não terem recebido nenhum acompanhamento médico”. Algumas, segundo ela, que esteve sábado no presídio para onde as presas foram levadas, “apagaram em um lugar e acordaram em outro, sem saber o que estava acontecendo”. “Para mim, dopar-se para o ato sexual, no sentido de sobreviver, é uma tremenda violência”, afirma Lourdes, voluntária há 15 anos na Pastoral Carcerária.
Conforme admitiu a própria secretaria, todos os remédios de prescrição restrita, como psicotrópicos, foram consumidos durante a rebelião. Algumas presas foram encontradas caídas nas celas e com seringas espetadas no braço. De acordo com a Defensoria Pública, elas chegaram em “condição deplorável” a Teófilo Otoni, sem conseguir nem mesmo falar, e contaram casos de sexo consentido e também de estupro, mas, por ora, segundo a instituição, não é possível dizer se houve ou não violência sexual.
Maria de Lourdes informou que o documento será elaborado com o auxílio do assessor jurídico nacional da Pastoral Carcerária, Paulo Malvezzi Filho, que chega hoje a Belo Horizonte para ajudar a regional mineira no caso. Amanhã será realizada uma audiência na Assembleia Legislativa sobre denúncias de revistas vexatórias de mulheres e crianças que visitam parentes nos presídios do estado, e o caso de Valadares também será tratado.
A promotora Nívia Machado, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Direitos Humanos, disse que integrantes da instituição começaram a ouvir as presas para levantar detalhes sobre o caso. Além disso, segundo ela, o MP solicitou informações à Seds sobre a situação das mulheres encarceradas com homens em unidades mistas.
O MP quer saber quantas são, onde elas estão e qual a situação dos presídios. Enviou também, segundo ela, uma recomendação para a Subsecretaria de Mulheres do governo para que, em casos de novos motim, seja prestado atendimento especial a todas as mulheres presas com homens, a fim de garantir integridade física e assistência médica imediata para evitar gravidez e doenças sexualmente transmissíveis. Ao longo desta semana, todas as presas serão ouvidas por promotores da área de direitos humanos e execuções penais.
INVESTIGAÇÃO A Seds informou que todos os fatos que configurem crimes estão sendo investigados pela Polícia Civil e que o resultado da investigação será enviado ao Judiciário, a quem cabe, depois de ouvir o Ministério Público, decidir as medidas apropriadas. A secretaria disse ainda que dará todo o apoio necessário ao Ministério Público na investigação do caso.