As investigações da Polícia Federal (PF) para combater fraudes para obtenção de próteses apontam que somente em Montes Claros, na Região Norte de Minas, a quadrilha, composta por médicos e empresários, desviou aproximadamente R$ 5 milhões. A operação deflagrada nesta terça-feira, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), terminou na prisão de sete pessoas. Destas, cinco foram em Montes Claros, uma em Belo Horizonte, e outra no Rio de Janeiro. Mandados também foram cumpridos em Santa Catarina.
O esquema começou a ser investigado em julho de 2014. Um médico foi preso e fez um acordo de delação premiada. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o homem recebeu R$ 120 mil no golpe e devolveu R$ 60 mil. Durante entrevista coletiva nesta tarde, o procurador da república André Vasconcelos informou que o restante não pode ser devolvido, pois foi pago por pessoas particulares e por planos de saúde. A quantia entregue fazia parte do Sistema Único de Saúde (SUS).
As fraudes aconteciam através de duas empresas. Segundo a PF, as próteses não utilizadas nos procedimentos simulados eram desviadas e usadas em cirurgias efetuadas nas clínicas de propriedade dos membros da organização criminosa. Os médicos elaboravam dois laudos diferentes para um mesmo paciente: um era encaminhado ao SUS, a fim de justificar o pagamento, e o outro ao paciente. Os doentes não sabiam da fraude no processo.
As investigações apontam que o SUS pagava pelo stent tradicional entre R$ 2 mil e R$ 3,5 mil. Já pelo stent farmacológico pagava R$ 11 mil. A empresa produtora da prótese pagava aos fraudadores grandes somas pela compra do equipamento, que, na maioria da vezes, sequer chegava a ser usada pelos pacientes. Os médicos recebiam das empresas propinas que variavam de R$ 500 a R$ 1.000 por prótese.
O grupo chegava a receber R$ 110.000 por mês e os valores pagos, somente por uma das empresas investigadas, chegou a R$ 1.429.902,57 em menos de três anos. Nos últimos cinco anos, de acordo com a PF, o prejuízo foi de R$ 5 milhões. O grupo criminoso usava uma empresa de fachada para lavar o dinheiro proveniente das atividades ilícitas. A polícia investiga as mortes que ocorreram em virtude de procedimentos similares para saber se os pacientes mortos também teriam sido vítimas da organização criminosa.
Os médicos, além de receber dinheiro do SUS, costumavam cobrar de pacientes pelos procedimentos executados e pagos pelo SUS. Pelo menos um doente, que morreu, pagou uma quantia de R$ 40.000 para ser atendido pelos médicos integrantes da organização criminosa.
Hospitais
As investigações apontaram que o grupo atuava na Santa Casa de Montes Claros e no Hospital Dilson Godinho, também na cidade. Segundo o MPF e a PF os hospitais não tiveram envolvimento nos crimes e deram apoio as investigações. Os diretores nas unidades de saúde estiveram presentes na coletiva de imprensa. Eles lamentaram o fato e se colocaram à disposição dos dois órgãos na investigação.
A PF acredita que a fraude se estendeu a outras regiões do país. De acordo com o delegado Marcelo Freitas, que comandou as investigações, o mesmo crime será investigado em outras áreas, como próteses de ortopedia, no setor de otorrinolaringologia e oncologia.