Professores das UMEIs fazem paralisação em BH

Professores das Unidades Municipais de Educação Infantil (UMEIs) fazem paralisação nesta quinta-feira e participam de audiência pública, às 13h30, na Câmara Municipal de Belo Horizonte. A reunião terá como tema “Precarização do trabalho nas UMEIs com a criação do cargo de Auxiliar de Educação Infantil”. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Educação da Rede Pública Municipal (SindRede), que representa a categoria, há mobilização de funcionários em todas as unidades. Na manhã desta quinta, a Secretaria Municipal de Educação ainda está fazendo o levantamento para saber se o indicativo de greve está prejudicando as atividades escolares.

De acordo com o SindRede, a prefeitura criou uma nova função nas UMEIs chamada auxiliar de apoio da educação para contratar profissionais que vão ajudar a cuidar e educar crianças de 0 a 2 anos. O cargo é ocupado por pessoas com ensino médio e com um contrato considerado precário pelo sindicato. Segundo o SindRede, a função já é exercida por duas professoras em cada unidade. Essas trabalhadoras têm formação em magistério. Representantes da categoria estão considerando os contratos das auxiliares como terceirização da docência, levando em conta que educadoras concursadas estão sendo dispensadas da função.

Na audiência de hoje, serão debatidos também informações sobre o concurso para professor de educação infantil, realizado em 2013: vagas, candidatos chamados, desistentes e empossados. Foram convidados para a reunião representantes do SindRede; do Conselho Municipal de Educação; do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente; do Movimento de luta pró-creche de Belo Horizonte e do Fórum Mineiro de Educação Infantil.

Em resposta, a Secretaria Municipal de Educação explicou que o cargo de auxiliar de apoio à educação infantil foi criado a partir de uma demanda dos professores, coordenadores e diretores das instituições da rede municipal que trabalham com turmas de 0 a 2 anos, em jornada intetgral. “A medida tem o objetivo de ampliar o quadro de profissionais para auxiliar o professor no atendimento dessas crianças”, esclarece a prefeitura, por meio de nota. “O Auxiliar de Apoio à Educação Infantil ajuda o docente nas tarefas diárias dentro e fora da sala de atividades, mas, em hipótese alguma, poderá substituí-lo”, diz o texto.

Ainda de acordo com a prefeitura, para participar da seleção ao cargo, o candidato precisa ter mais de 21 anos e ensino médio completo. A formação dos auxiliares é realizada pela Gerência de Coordenação da Educação Infantil, das Gerências Regionais de Educação e da direção, vice-direção e coordenação das escolas, que também são responsáveis por acompanhar e avaliar o desempenho deles. A previsão é de que até julho, 315 profissionais devem ser contratados para trabalhar nas UMEIs.