A expectativa dos pedestres que circulam por grandes avenidas de Belo Horizonte era encontrar calçadas bem cuidadas em pelo menos 20 corredores da cidade, mas a iniciativa ficou no meio do caminho. O projeto Amar BH, lançado em março de 2013 pela prefeitura para aumentar as vistorias e forçar proprietários de imóveis a corrigir buracos e outros defeitos nas calçadas, não foi adiante. A administração municipal pretendia fazer um diagnóstico de 19 grandes avenidas além da Raja Gabaglia, que serviu de piloto, e acompanhar a evolução de cada uma. Mas decidiu reconstituir o corpo técnico do programa e o novo planejamento ainda está em andamento. Enquanto isso, pedestres continuam sujeitos a problemas diversos: buracos, lixo, carros, desnível, bloqueio do piso para cegos, mesas, cadeiras, toldos e degraus são apenas alguns exemplos de dificuldades enfrentadas todos os dias por quem anda pela cidade. Até passeios de imóveis da própria prefeitura têm problemas.
Em contrapartida à paralisação do programa, a prefeitura aumentou a fiscalização de passeios em toda a capital entre 2013 e 2014. Em 2015, o ritmo dos trabalhos está abaixo do verificado no ano passado. De janeiro a março deste ano, mais de 4,6 mil vistorias foram feitas, com quase 2 mil notificações e 444 multas, cujo valor mínimo é de R$ 537,50. A responsabilidade de conservação das calçadas é dos donos dos imóveis, mas cabe ao Executivo municipal fiscalizar o cumprimento das normas, para garantir o trânsito livre dos pedestres.
Mas nem mesmo o diagnóstico das outras 19 avenidas foi apresentado até dezembro de 2013, conforme prometido. Dessa forma, donos de imóveis espalhados por esses locais continuam sem zelar pelo espaço público para não prejudicar a circulação de pedestres.
Na Avenida Amazonas, o comerciante Breno Augusto Quintão, de 29 anos, reclama do excesso de buracos no passeio no sentido bairro, perto do cruzamento com a Avenida do Contorno, no Bairro Prado, na Região Oeste de BH. Não há nivelamento do cimento e quem se arriscar precisa ficar atento, pois pode torcer o pé. “Não sei como ninguém sofreu uma queda grave aqui. Se um cadeirante tentar passar, não vai conseguir. Se cada um tomasse conta do seu passeio, melhoraria para o próprio comércio, pois as pessoas poderiam transitar com mais segurança e tranquilidade”, afirma.
O lixo volta a aparecer na Amazonas quase sobre o viaduto da Silva Lobo, ainda no Prado, espalhado pela calçada esburacada. Pedestres também encontram um carro estacionado em cima do passeio. Ainda na Amazonas, o passeio cuja responsabilidade é da Polícia Militar tem muitos danos. O trecho pertence ao 5º Batalhão e à Diretoria de Apoio Logístico, no Bairro Gameleira, também na Região Oeste. Nesse espaço, praticamente não há passeio, mas um caminho de terra cheio de buracos.
A dona de casa Sueli Aparecida Silva, de 51, foi surpreendida há um mês. “Havia chovido muito e a água tampou o buraco. Bati a perna e precisei dar quatro pontos no machucado”, conta. Com duas netas que estudam no Colégio Tiradentes, ela mostra outro buraco, encoberto por folhas. “Aqui é uma área escolar, onde passam crianças todos os dias. Imagina quando uma passar correndo e prender o pé aqui”, reclama.
Na Avenida dos Andradas, próximo ao cruzamento com a Avenida Silviano Brandão, no Bairro Horto, na Região Leste, uma oficina não faz distinção entre o que é passeio e o que é área interna. Um carro da Guarda Municipal recebe os reparos necessários atravessado no passeio. Não muito longe dali, já na Silviano Brandão, no Bairro Sagrada Família (Leste), as placas de concreto da calçada estão soltas e afundadas. “Isso é simplesmente uma falta de respeito com o cidadão. Aumenta muito a chance de queda das pessoas, principalmente os mais velhos”, diz a bancária Carmem Marçal, de 60. Ainda na Silviano Brandão, o passeio é tomado por uma cena curiosa. Um colchão exposto por uma loja foi colocado na calçada, porém, exatamente em cima do piso tátil, de orientação para deficientes visuais.
MAIS PROBLEMAS Obstáculos que bloqueiam a passagesm dos pedestres também são comuns na Avenida do Contorno. Próximo ao cruzamento com a Avenida Amazonas, no Bairro Gutierrez, Oeste da capital, um restaurante ocupa praticamente toda a área de circulação com mesas e cadeiras e um toldo para proteger os clientes do frio. Bem perto dali duas barras de ferro estão colocadas em frente a uma loja, aparentemente com o intuito de evitar estacionamento, o que também é proibido.
Por meio de sua assessoria de comunicação, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos informou que o grupo de representantes de várias secretarias municipais para o planejamento e realização de novas etapas do projeto Amar BH foi reconstituído. Por causa disso, o planejamento está em fase de elaboração para “ampliar a participação da sociedade civil por meio de ações educativas na aplicação da legislação urbanística municipal.
Assim que o planejamento estiver concluído, as ações serão iniciadas por meio de campanhas institucionais de gentileza urbana”, diz o texto. A reportagem procurou a Polícia Militar, mas a corporação não retornou os contatos sobre a conservação do passeio da Avenida Amazonas.