O casarão do Vira-Saia em Ouro Preto, na Região Central de Minas, passará por obras de escoramento e restauração. As medidas foram determinadas pela Justiça na última semana em caráter de urgência ao município e aos proprietários do imóvel. A decisão foi tomada atendendo a um pedido de antecipação dos efeitos da tutela apresentado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), de autoria do promotor Domingos Ventura de Miranda Júnior e do coordenador do CPPC, Marcos Paulo de Souza Miranda.
A casa localizada na Ladeira de Santa Efigênia, pertenceu ao lendário Antônio Francisco Alves no século XVIII. O famoso Vira-Saia é visto por alguns como o Robin Hood das Gerais, a quem se atribuem diversos saques cometidos contra a coroa portuguesa em favor dos mais necessitados.
Uma visita técnica feita pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artíscito Nacional (Iphan), em março, constatou o agravamento geral do estado de conservação do imóvel, principalmente do arruinamento de parte do bloco central da edificação.
Segundo o MPMG, os proprietários do casarão têm sido procurados e notificados desde 2013, quando o órgão tomou conhecimento da ruína parcial da edificação. Mesmo com o suporte técnico oferecido pelo Iphan, os donos não tomaram as medidas necessárias à conservação do imóvel. De acordo com a ação, os herdeiros "estão nitidamente procrastinando a adoção de medidas efetivas para o escoramento do imóvel". O Ministério Público esclarece que o tombamento não exclui a propriedade do imóvel e nem a responsabilidade dos proprietários de mantê-lo.
Pela decisão judicial, o município de Ouro Preto e os proprietários do casarão têm a obrigação de apresentar uma nova proposta de escoramento do imóvel em até 15 dias. Após a aprovação, todo o escoramento da edificação deverá ser promovido em até 20 dias. Os proprietários ficam ainda obrigados a elaborar e apresentar o projeto de restauro no prazo máximo de 120 dias.