Adoções polêmicas são debatidas em audiência pública em Barbacena

Processos judiciais questionados envolvendo de adoção de crianças em Barbacena, na Região Central de Minas, vão ser alvo de audiência pública promovida hoje pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O encontro, na Câmara Municipal da cidade, terá o objetivo de debater supostas irregularidades e abusos em processos judiciais que resultaram na perda da guarda de pelo menos seis crianças, segundo o presidente da comissão, deputado Cristiano Silveira (PT). De acordo com o parlamentar, a Casa recebeu denúncia de que, em alguns casos, os bebês teriam sido retirados das mães sem que elas nem mesmo tivessem contato com os filhos. Em outros episódios, não teria sido aberta a possibidade da guarda a outros integrantes da família. A argumentação nos processos seria de que as mães não teriam condição de cuidar das crianças, segundo o deputado.

“Há relatos de que há casos de maus-tratos, de mães que fazem uso de drogas, que seriam prostitutas ou até mesmo de menores que moram em abrigos e não poderiam ficar com os bebês. Algumas das crianças teriam sido levadas para casas de acolhimento e outras encaminhadas à adoção e todos os processos foram conduzidos pelo mesmo juiz”, afirma Silveira, referindo a um magistrado da Vara de Família e Cível da Infância e da Juventude da Comarca de Barbacena. O juiz garante ter agido seguindo trâmites legais da legislação e com acompanhamento do Conselho Tutelar e do Ministério Público, mas a comissão da Assembleia sustenta ser necessária a apuração dos casos. “São denúncias graves, que precisam ser investigadas. Com a audiência, teremos a oportunidade de ouvir todas as partes envolvidas, para que o caso seja debatido”, afirmou.

Representantes das instituições, bem como das famílias das crianças e da instituição de direitos humanos da cidade responsável por levar as informações a público foram convidados para a audiência, marcada para as 10h. De acordo com o deputado, uma cópia da denúncia foi encaminhada à Corregedoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e à Procuradoria Geral do Estado (PGE). As notas taquigráficas da audiência também serão remetidas aos órgãos públicos.