A 3ª Promotoria do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em Formiga, na Região Centro-Oeste do Estado, entrou com uma ação de improbidade administrativa, nesta quinta-feira, contra o ex-provedor da Santa Casa da cidade, Geraldo Magela Antunes Couto, os três filhos dele e um tesoureiro do hospital. Couto foi preso preventivamente na quarta-feira depois de descumprir uma ordem judicial de ficar longe de sua empresa. Ele é acusado de causar um prejuízo de R$ 3 milhões na unidade de saúde. Já os filhos deles, segundo investigações do MP, são donos de uma empresa de provedor de Internet que não tinha autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Mesmo assim, prestavam serviços para a Santa Casa e cobravam valores superfaturados.
Por causa dos problemas, a Santa Casa acabou fechada pela Justiça. “Chegou um ponto que o hospital não conseguia prestar os serviços de saúde a contento das especialidades que foram contratadas pelo estado e municípios da região. Por isso, no ano passado, teve uma intervenção judicial que afastou as pessoas que dirigiam o hospital a época”, explica o promotor Láurence Albergaria Oliveira, um dos responsáveis pela apuração.
Entre os afastados estava Geraldo Magela Couto. O MP constatou que, mesmo fora da instituição, o acusado ainda recebia dinheiro do hospital. “Descobrimos uma empresa em que ele era sócio. Essa empresa foi contratada pela Santa Casa para fazer o serviço que o ex-provedor fazia”, afirma Oliveira. De 2009 até 2014, segundo as investigações, a firma recebeu R$ 3,8 milhões. “Entramos com uma ação pedindo a devolução de R$ 11 milhões. Pelo valor que apuramos até agora, foram R$ 3,8 milhões de prejuízos, mas esse valor deve aumentar. Além do valor ganho, eles terão que pagar uma multa que chega a aproximadamente a este valor”, comenta o promotor.
Prisão
O ex-provedor da Santa Casa acabou preso nessa quarta-feira depois de desobedecer uma ordem judicial. Geraldo Magela foi encontrado em uma das suas empresas da cidade. “Existiam medidas cautelares penais que não obedeceu. Uma delas era se afastar da administração das empresas que estavam sendo investigadas por fraudes de licitações. Como não obedeceu, a prisão preventiva foi decretada e cumprida”, diz Oliveira. Depois de ser ouvido na delegacia, foi encaminhado para um presídio da cidade.
Nesta quinta-feira, o promotor entrou com uma ação de improbidade contra o ex-provedor, três filhos dele e um tesoureiro. As investigações apontaram que os filhos de Geraldo eram donos de uma empresa de provedor de Internet que não tinha autorização da Anatel e fechou um contrato com a Santa Casa. “Também cobravam o dobro de valor do mercado praticado por outras empresas do ramo”, comenta.
O ex-provedor é investigado por sonegação, peculato e lavagem de dinheiro. Na próxima semana o MP deve entrar com uma denúncia nova denúncia de peculato contra ele.