Não houve acordo entre a Prefeitura de Belo Horizonte e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) sobre um novo plano de manejo das capivaras na Lagoa da Pampulha. Na tarde desta terça-feira, representantes da administração municipal e do órgão estiveram em uma audiência de conciliação na 20ª Vara Federal. A PBH foi notificada pelo Ibama, em março, para que os animais presos no Parque Ecológico da Pampulha fossem soltos sob a alegação de que o prazo concedido para a manutenção dos animais em cativeiro já havia expirado. A administração municipal acionou a Justiça e obteve liminar que suspende os efeitos da notificação.
Na audiência, foi discutida ainda a responsabilidade de cada entidade na questão dos animais capturados e dos que continuam soltos na orla da lagoa. De acordo com a Justiça, o Ibama, que é réu no processo, foi citado e tem 60 dias para apresentar sua contestação.
Segundo a assessoria da PBH, o município propôs dar seguimento ao manejo dos animais de forma colaborativa, participando da captura, mas aguardando uma indicação do Ibama sobre o local para onde as capivaras devem ser levadas. No entanto, o órgão não aceitou o acordo.
O Ibama entende que sua responsabilidade é de somente analisar as propostas de manejo elaboradas pela administração municipal. De acordo com Júnio Augusto dos Santos Silva, responsável pelo Núcleo de Fauna Silvestre, o órgão está à disposição para analisar as propostas, mas nada foi apresentado. “As capivaras compõem o espaço do reservatório da Pampulha, que é um empreendimento de responsabilidade da gestão municipal. Não é simplesmente capturá-las e mandá-las para outro lugar. São animais da fauna silvestre que se adaptam bem ao ambiente urbano”, opina.
Segundo Júnio, o Ibama ainda aguarda um laudo comprobatório de que os animais representam um risco à saúde pública. “Autorizamos a captura dos animais e sua manutenção em cativeiro durante determinado período. A prefeitura comprovou por exames que os animais tinham a bactéria da febre maculosa, no entanto, ainda aguardamos um laudo que comprove que eles representam um risco à saúde pública”, explica. A sorologia positiva não significa que os bichos estão doentes, mas eles são hospedeiros da doença que é transmitida ao homem pelo carrapato-estrela.
Animais capturados
A captura dos roedores se deu para conter a superpopulação da espécie na região e também a febre maculosa que é transmitida pelo carrapato-estrela. Segundo a prefeitura, 46 roedores foram capturados e levados para o Parque Ecológico da Pampulha. Os animais passaram por exames e 80% apresentaram contaminação pela bactéria causadora da febre maculosa. Atualmente, 27 animais seguem recolhidos e cerca de outros 30 seguem soltos ao redor da lagoa.
A situação dos animais ainda foi alvo de denúncias do Movimento Mineiro pelos Direitos dos Animais (MMDA) ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A entidade denunciou maus tratos contra as capivaras e a promotoria entrou na Justiça pedindo a soltura dos roedores, o que foi acatado. A Prefeitura também recorreu e ganhou liminar para deixar as capivaras presas.
Relatório
Técnicos do MMDA visitaram o Parque Ecológico da Pampulha, onde os animais estão presos e elaboraram um relatório sobre a situação das capivaras. Segundo a análise, os animais apresentam protuberâncias ósseas e pelo amarelado e ressecado, o que deveria ser comum em capivaras de vida livre devido às variações de oferta de alimento, mas não em animais que estão em cativeiro e têm alimentação controlada. A assessoria da PBH disse ter recebido o documento apenas meia hora antes da audiência e ainda não teve tempo para analisar o estudo.