Em Belo Horizonte, 214 homens com histórico de violência e agressão a mulheres são monitorados com tornozeleiras eletrônicas. Os casos representam 1,8% das 11,7 mil medidas protetivas que vigoram na capital mineira para evitar a aproximação de ex-maridos, companheiros e namorados violentos.
“O uso de tornozeleiras é determinado quando esses homens desrespeitam a medida protetiva”, informa Relbert Thinaidre Verli, juiz da 13ª Vara Criminal, especializada em crimes da Lei Maria da Penha.
A desembargadora Evangelina Castilho Duarte, superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar trabalha neste momento para a disponibilização pela Justiça Estadual do “aplicativo do pânico”, por meio do qual as mulheres sob a medida protetiva podem acionar o aparato policial toda vez que identificarem a aproximação dos agressores. “Para a implantação desse aplicativo, que já funciona em dois estados brasileiros, dependemos de parceiros e também da adesão de uma empresa de telefonia”, diz ela.