Os rios fiscalizados abastecem o Sistem Serra Azul, responsável por 8% da água fornecida a Belo Horizonte e o mais fragilizado pela escassez hídrica, atualmente dispondo de apenas 7% de seu volume captável. As atividades irregulares são, em sua maioria, de produtores rurais que interceptam rios sem licenciamento.
Desde a última sexta-feira foram 33 empreendimentos autuados na operação que se iniciou depois de a reportagem do Estado de Minas mostrar, no último dia 22, o descontrole das outorgas em Minas Gerias e a farra das captações clandestinas. Um dos primeiros terrenos fiscalizados foi uma plantação de jiló e abóbora em Igarapé (foto), que tinha outorga de uso insignificante (até 1 l/s), mas faz captação de cerca de 5l/s.
Sem controle
Levantamento feito pelo EM em 500 documentos com as portarias de concessão de uso de água do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) em Ouro Preto, Itabirito, Rio Acima e Nova Lima mostra que somente as outorgas legais para mineração, irrigação, indústria e abastecimento tiram, desde 2010, 2.345,69 litros por segundo (l/s) do rio.
O volume corresponde a 40% dos 5.824 l/s outorgados à Copasa – suficientes para abastecer 650 mil pessoas – e mostra distorções que indicam captações sem licença. Caso da cidade de Rio Acima, que oficialmente consome apenas 4l/s, mas pelo menos 10 empresas de perfuração de poços artesianos da região afirmam abrir média de seis poços por semana. Até a prefeitura capta água sem outorga do Igam.