A demora para a instalação de novos pontos de ônibus em Belo Horizonte vai se prolongar ainda mais. A Justiça suspendeu a licitação feita pela BHTrans por causa de irregularidades no edital. A empresa que gerencia o trânsito na capital mineira informou que estuda um recurso para reverter a decisão. A suspensão foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial do Município (DOM).
A licitação para implantação de 1,3 mil novas coberturas na área central e nos corredores da cidade foi lançada em abril deste ano. Porém, em junho, acabou adiada por causa de impugnações e questionamentos apresentados por correntes aos termos do edital.
Uma das empresas que apresentou recurso ao tribunal foi a Talento Outdoor Propaganda Ltda. Os advogados alegaram que há irregularidades no edital, como por exemplo falta de informação sobre os locais onde os pontos deverão ser instalados. A empresa afirma que, como se trata de um mercado que explora a publicidade, os locais devem ser pré-definidos anteriormente.
A Justiça acatou o recurso e suspendeu o edital nessa quinta-feira.A BHTrans informou que cumpriu a decisão de uma liminar concedida pela 6ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal. Em função disso, a empresa que administra o trânsito na capital afirma que já está tomando as providências jurídicas cabíveis. Os 1300 abrigos, previstos na licitação, só serão instalados com a conclusão da licitação.
O edital
A licitação será feita em duas etapas. As empresas serão escolhidas com base em critérios de melhor técnica, com base nos modelos dos abrigos, e no melhor preço. Conforme a empresa que administra o trânsito da capital, os atuais abrigos que não apresentam condições adequadas de conservação serão trocados.
A concessionária vencedora será responsável pela criação, confecção, instalação e manutenção de abrigos em ponto de parada de ônibus, com exploração publicitária. Também terão que criar, confeccionar, instalar e fazer a manutenção de marcos de ponto (totem), sem exploração publicitária, em locais onde não se justificar a instalação de abrigos. O prazo de concessão é de 25 anos.