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Primeiro dia da Lei Antifumo pega fumante de surpresa e divide opiniões em BH

Legislação que põe fim aos fumódromos e proíbe fumar em áreas externas cobertas gera polêmica

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postado em 04/12/2014 06:00 / atualizado em 04/12/2014 08:50

Landercy Hemerson

Marcos Michelin/EM/D. A Press

Em seu primeiro dia em vigor, a Lei Federal Antifumo, 12.546/11, dividiu opiniões e pegou alguns fumantes de surpresa. Na Savassi, Centro-Sul de Belo Horizonte, uma cliente de um bar fumava tranquilamente em seu happy hour com uma amiga na varanda sob um toldo, o que está proibido pela legislação. Alertada por um vizinho de mesa, ela apagou rapidamente o cigarro. Já o advogado Pedro Alves, de 33 anos, que é fumante, aguardava um táxi próximo a um ponto de ônibus e considerou um exagero as novas regras. “Ainda desconheço o que diz a lei, mas, se está aí, tem que se cumprir. Porém, acho horrível o excesso de restrições”, disparou.

A legislação coloca fim aos fumódromos e proíbe fumar em áreas externas cobertas, seja de um ponto de ônibus, de bares e restaurantes, seja de outros estabelecimentos comerciais, ou mesmo debaixo de uma marquise de um prédio residencial. A lei foi regulamentada em junho, mas só ontem passou a valer. Em tese, a legislação proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e similares em locais fechados de uso coletivo – públicos e particulares –, mesmo que tenha fechamento parcial por parede, divisória, teto ou toldo.

De acordo com a Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, em BH não há previsão de ações fiscais no período noturno, quando os estabelecimentos estão cheios. A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) já adiantou que vai questionar a nova regra na Justiça. Felipe dos Santos Mariano, de 30, gerente do restaurante Bolão na Savassi, engrossa o coro dos descontentes. “O primeiro prejudicado é o fumante. Mas para nosso setor também complica. Mesmo com uma área aberta, bem ventilada e longe do espaço fechado, não podemos admitir fumantes, por ter um telhado. Não temos como alterar nossa estrutura e o mesmo ocorre com maioria dos bares e restaurantes da cidade”, pontuou.

O perito judicial Bernardo de Mendonça, de 30, foi fumar na calçada, pois no bar em que estava os espaços abertos, mesmo separados de outras áreas do estabelecimento, eram todos cobertos. “No Brasil, fazem leis para proteger o cidadão. Só que violam os direitos de outros. Eu, por exemplo, me sinto excluído, restrito e incomodado com essas proibições. Acho que deveriam buscar outros caminhos”, protestou Mendonça. A nutricionista Júlia Diniz, de 33, não é fumante, mas considerou rigorosa a lei. “O que tem que prevalecer é o bom senso do fumante. Em ambiente aberto, como num ponto de ônibus, não é necessário tanto rigor.”

O jornalista Marcus Vinicius Borges, de 30, há 12 anos fumante, aprovou a legislação. “Acho que essas restrições são boas. As pessoas que não fumam não têm que conviver com o cheiro de cigarro. Quem fuma deve buscar um ambiente aberto”, sugeriu. O arquiteto Rodrigo Costa, de 34, que acompanhava Borges numa mesa de bar, numa área aberta, também apoiou as novas regras. “É o que se espera em qualquer país adiantado. Chega com atrasos essas medidas. O cigarro é agressivo ao ambiente fechado.”

Liberado

O cigarro está liberado em vias públicas, parques e praças, residências, iabacarias, em cultos religiosos (desde que faça parte do ritual), estúdios e locais de filmagem (quando necessário para produção da obra), em mesas nas calçadas de bares e restaurantes, desde que a área seja aberta, sem cobertura ou toldo, e que haja obstáculos que impeçam a fumaça de entrar no estabelecimento.

 

Comentários Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação
 
Amadeu
Amadeu - 04 de Dezembro às 12:24
Se vc não está satisfeito, mande fechar todas as fabricas de cigarro e armas.
 
Lucas
Lucas - 04 de Dezembro às 11:18
Tabagismo não é um hábito, é uma doença, vejo qualquer restrição ao cigarro como algo positivo! Todo fumante quer parar de fumar, não tem que crucificá-los. O cigarro incomoda e muito os não fumantes.
 
hugo
hugo - 04 de Dezembro às 11:00
O que mais faz mal à saúde é a incompetência de uma prefeitura que derrubou um viaduto na cabeça de duas pessoas e ficou por isto mesmo. O que faz mal a saúde é uma corrupção desenfreada, aumento de impostos para pagar os gastos da Copa do Mundo. Pessoas que são a favor dessas leis são a favor que se proíba qualquer coisa que ela não goste, mesmo sob próprio teto dos outros. HIPOCRISIA. Pergunto: porque não se proíbe a venda de cigarros? Resposta: Porque deixarão de arrecadar bilhões e as pessoas não deixarão de fumar. E pensar que as pessoas que fazem essas leis idiotas ganham milhares de reais do nosso suado dinheiro para fazê-las...
 
Alex
Alex - 04 de Dezembro às 10:57
Aham....PEGOU DE SURPRESA sim...a lei é de 2011 e a imprensa divulgando isto amplamente nos últimos dias. É a eterna cara de pau dos fumantes, que não respeitam ninguém fazendo com que nós sejamos obrigados a conviver com estes porcos fedorentos!!!!
 
Claudinei
Claudinei - 04 de Dezembro às 10:36
Fumante não tem de reclamar, alías os fumantes só tem duas obrigações: A de não encher o saco e ficar calado. Ótima lei. Parabéns! Graças à Deus!
 
Frajola
Frajola - 04 de Dezembro às 13:12
o não fumante radical ainda é uma raça pior que a de fumante.
 
geraldo
geraldo - 04 de Dezembro às 10:06
É só parar de fumar. Vício mais q idiota. Tá resolvido problema.
 
hugo
hugo - 04 de Dezembro às 11:02
Não tenho satisfação a lhe dar se eu fumo ou não. vai preocupar com a sua baixa cultura. Vc é que tem que deixar o vicio da idiotice.
 
Carlos
Carlos - 04 de Dezembro às 10:06
Apoio totalmente a lei. O direito de quem não fuma, de não ter que se submeter à fumaça é maior e soberana!
 
Rafael
Rafael - 04 de Dezembro às 09:41
Infelizmente, a fumaça não respeita limites e se espalha por onde esteja. O fato de estarem em lugares abertos não impedem que os fumantes incomodem os que não suportam fumaça de cigarro, como eu. Na verdade, tenho que fazer um esforço para ficar perto de alguém que fuma, até mesmo por educação. Imagino que não percebem o que incomodam, mas quem fuma sabe que incomoda muito. Principalmente, se houver crianças por perto, que são obrigadas a respirar o ar contaminado. Assim, acho que a lei fará bem a todos, inclusive aos fumantes, que reduzirão o ritmo, e aos não fumantes, que serão menos incomodados e respirando ares melhores.
 
Deolisano
Deolisano - 04 de Dezembro às 09:37
Existem dois erros na mensagem de "login inválido" dos comentários. O primeiro, e mais grave, é um atentado contra a língua portuguesa: o advérbio "mais" no lugar da conjunção adversativa "mas" (aparece "O login existe mais...." ao invés de "O login existe, mas...." . O segundo erro é de segurança: se é dito que o login existe, só falta procurar a senha. O certo seria "Login e senha inválidos"
 
Deolisano
Deolisano - 04 de Dezembro às 09:27
Discordo da nutricionista Júlia Diniz. A fumaça do cigarro incomoda mesmo em espaço aberto. Se estou num ponto de ônibus com um fumante ao lado, não sou obrigado a suportar aquele odor nojento. Ele pode ter direito de fumar, mas meu direito de respirar é soberano.
 
Mário
Mário - 04 de Dezembro às 08:31
Lei Antifumo "surpreende" fumantes??? Isto só demonstra a ignorância do povo brasileiro (os políticos eleitos também comprovam), demonstra também a falta de respeito dos que fumam para com os que não fumam, pois se tivessem educação e respeito, acenderiam seus cigarros bem longe de qualquer pessoa. Mas esperar isto de brasileiros, é ter paciência milenar!!!
 
rodrigo
rodrigo - 04 de Dezembro às 07:57
Embora seja um tremendo exagero, é uma coisa valida, por 2 motivos. 1º quem não fuma não merece ser refém da fumaça dos fumantes! 2º muitos devem parar de fumar com essas novas dificuldades melhorando assim a sua saúde!