Belo Horizonte não dispõe de nenhuma entidade especializada em acolher gestantes usuárias de álcool e drogas, como o crack, desde que a Casa de Atendimento a Grávidas, no Bairro da Gameleira, restringiu o atendimento a mães adolescentes e seus bebês, em 2011. “As ‘mães do crack’ continuam batendo à nossa porta, gritando por socorro. A procura é grande. Sempre indico buscar a prefeitura, que precisa dar jeito de atender a essa demanda”, diz a funcionária, que pede para permanecer no anonimato. Antes de limitar o serviço, por incapacidade de atender os dois públicos, a entidade conseguia resgatar mulheres adictas, que eram, muitas vezes, apresentadas às drogas ao atuarem na prostituição feminina. Há três anos, a única entidade da capital mineira especializada no atendimento às grávidas adictas fechou as portas para esse público. Os bebês que nasceram nesse período já devem estar, com sorte, andando de um lado para o outro, balbuciando as primeiras palavras e largando a chupeta. Isso se não tiverem nascido com sequelas devido à exposição ao crack na barriga da mãe, com malformações, prematuridade e paralisias cerebrais.
“Independentemente do desfechar disso, até agora não vi uma única instituição se responsabilizar em relação às mães e aos bebês. Não há nada de concreto, só discursos emocionais. Fica parecendo que o Ministério Público (MP) é o algoz e que população de BH não está nem aí para o drama desses bebês”, desabafou a promotora de Justiça da Infância e da Juventude Maria de Lurdes Santa Gema. Ela, a colega Matilde Fazendeiro Patente e o promotor Celso Penna Fernandes Júnior estudam fazer uma intervenção pontual nas cenas de crack da capital mineira, verificando a presença de mães desnutridas consumindo pedras, enquanto carregam os filhos na barriga. “É uma contradição tratar dos casos só a partir do parto, permitindo que o bebê seja gerado com problemas”, critica o promotor.
Ao sair de uma reunião fechada com os promotores, os representantes de Brasília pediram a comprovação sobre o destino dos bebês do crack e sobre os trâmites de adoção. “A retirada compulsória dos bebês está julgando todas as mães como incompetentes. A lei pode ser geral, mas a aplicação precisa ser caso a caso”, disse Gracielly Delgado, consultora técnica da Coordenadoria Geral de Saúde de Adolescentes e Jovens do Ministério da Saúde. “Algo bom da recomendação do MP é que nunca se viu uma cidade tão mobilizada em torno de uma questão. Se existem falhas na rede de apoio, elas precisam ser superadas em conjunto”, afirmou.
Pampulha
Segundo a comissão de Brasília, já estava aprovada pela Prefeitura de BH a criação de uma casa de apoio para mães, gestantes e bebês cuja execução, entretanto, foi barrada pelos próprios promotores da Infância e da Juventude. A reportagem do Estado de Minas apurou que o MP considerou inadequada a estrutura da entidade, que seria instalada na chamada Casa do Prefeito, na Região da Pampulha. Além de ser distante de hospitais e de maternidades, o endereço foi vetado pelo MP por ser bastante conhecido pela maioria dos moradores, o que prejudicaria o necessário anonimato do serviço a ser oferecido.