O empresário Luciano André Magalhães, dono da empresa Dimapres Distribuidora de Materiais e Serviços Ltda, foi condenado, nesta terça-feira, a três anos e cinco meses de prisão. Ele é acusado pelo Ministério Público Federal de desviar e se apropriar de verbas públicas da Fundação Nacional de Saúde.
O esquema contou com a participação do empresário, do prefeito de Taiobeiras, Joel da Cruz Santos e do secretário de obras do município, João Cândido Lopes, que chegou a emitir um relatório falso para acobertar o prefeito na má aplicação dos recursos públicos federais. Santos também foi denunciado, mas completou 70 anos e teve os crimes prescritos. Lopes recebeu pena de dois anos e oito meses.
O contrato foi firmado no dia 9 de novembro de 1998. Em maio de 2000, peritos da Funasa constataram que apenas 53% das obras haviam sido executadas, revelando o desvio, na época, de R$ 78.350,00. Posteriormente, durante as investigações, a perícia da Polícia Federal também vistoriou o local e concluiu que esse desvio teria sido de cerca de R$ 90 mil.
A pena de prisão do empresário foi substituída por duas restritivas de direitos: prestação pecuniária no valor de 10 salários mínimos e prestação de serviços à comunidade.