Mesmo sem ter tirado a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o empresário V., de 21 anos, comprou seu primeiro carro e passou a usá-lo diariamente para ir ao trabalho. “Tomei bomba no teste de rua (exame de direção) e continuei a rodar, porque não via problemas nisso”, conta. Mas, há 11 dias, trafegando pela Avenida Antônio Carlos, ele dormiu ao volante, invadiu a pista exclusiva do BRT/Move e derrubou um poste na altura do Bairro Cachoeirinha, Região Nordeste. O condutor bateu a cabeça e foi atendido no Hospital Odilon Behrens, mas até hoje não pagou um centavo de multa e já está com o carro de novo nas mãos. E o caso dele parece longe de ser uma exceção, como demonstram números da operação “Sou pela vida, dirijo sem bebida”. Criadas para reforçar a Lei Seca, as blitzes da campanha mostraram que há muito mais pessoas flagradas dirigindo sem carteira em BH do que sob efeito de álcool. Desde janeiro, de um total de 2.338 infrações registradas nas fiscalizações, 81% (1.900) foram relativas a condutores sem carteira e 19% (438) a alcoolizados.
Mas os dados não parecem intimidar motoristas como o administrador de empresas C., de 33 anos. Com a carteira vencida há quatro meses, ele continua não só a dirigir pela cidade, mas a pegar estradas para viagens de lazer e para ir ao seu sítio na Grande BH, sem jamais ter sido parado. “Fui reprovado no exame de vista para renovar a carteira e até hoje não fiz os óculos. Mas já deu para perceber nas ruas que minha visão não está mais 100%”, admite. Segundo ele, uma das formas de evitar ser apanhado é usar tecnologia para monitorar as blitzes, como a rede social que mapeia tráfego pesado, acidentes e a posição de policiais nas ruas.
Casos de acidentes graves envolvendo inabilitados mostram o perigo que esse tipo de infração representa. Em um deles, ocorrido na madrugada de 16 de abril, o motorista Anderson Dias Gonzaga, de 35 anos, invadiu com um Chevrolet Corsa um canteiro de obras demarcado por cones na pista do Anel Rodoviário e atingiu em cheio a carroceria de uma carreta que estava estacionada, na altura do Bairro Olhos D’Água, Região Oeste da capital. Anderson morreu na hora. A tragédia poderia ter sido ainda pior, já que muitos operários trabalhavam no recapeamento da via. Eles conseguiram se esquivar, mas a batida foi tão forte que o corpo do condutor precisou ser removido do veículo com ajuda de serras e equipamentos desencarceradores do Corpo de Bombeiros.
MOTOS
De acordo com o secretário-adjunto de estado de Defesa Social, Robson Lucas da Silva, o aumento do número de condutores flagrados sem documentação é consequência das blitzes feitas durante o dia e que começaram a flagrar motociclistas. “Cerca de 80% dos inabilitados pilotam motos e estão indo para o trabalho ou voltando dele. Por causa dos incentivos econômicos, muitas pessoas deixaram o transporte público e investiram em motos, mesmo sem carteira, e o Detran-MG permanece rígido em seus exames”, afirma. Ainda de acordo com o subsecretário, para impedir que mais pessoas transitem pelas ruas sem habilitação, o foco sobre as motos será ampliado. “Uma pessoa inabilitada não tem o conhecimento mínimo da legislação de trânsito nem a habilidade requerida para conduzir um veículo. Por isso, reduzindo os inabilitados, poderemos reduzir também os acidentes”, avalia Silva.
Foi ao pilotar uma moto sem carteira que um jovem de 20 anos foi parar no hospital e quase matou o primo de 5, no Bairro Alto Vera Cruz, Região Leste de BH. Ele trafegava pela Rua Astolfo Dutra, na tarde de 11 de janeiro e, de acordo com a PM, tentava empinar o veículo quando perdeu o controle da direção e atingiu a criança, que brincava na rua. Os dois precisaram ser internados no Hospital de Pronto-Socorro João XXIII.
Palavra de specialista
Carlos Cateb, advogado especializado em direito de trânsito
Sob o incentivo da impunidade
Apesar de ser infração gravíssima, dirigir sem carteira se tornou comum, sobretudo no interior. Essa amostra de 81% das infrações flagradas em blitzes da Lei Seca indica que o número real é muito maior. A fiscalização não consegue ser efetiva e as punições são brandas, incentivando infratores. Imaginamos que quem dirige sem carteira, pelo menos a maioria, faz isso porque foi reprovado e não tem aptidão. Há também casos de criminosos que, se forem ao Detran para começar o processo, serão detidos. A burocracia e a falta de funcionários fazem com que os trâmites contra quem é pego demorem muito e o crime acaba prescrevendo, o que é outro incentivo para infratores.
O que diz a lei
Dirigir sem carteira é infração gravíssima
Conduzir veículo sem habilitação, com o documento cassado ou vencido é infração gravíssima, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê a apreensão do veículo nesses casos. A multa é de R$ 574,62, no caso de quem não tem o documento, e de R$ 957,70, se a CNH ou permissão tiver sido suspensa ou cassada. Se um motorista entregar a direção do veículo a pessoa não habilitada, fica sujeito às mesmas punições e, ainda, a perder sete pontos no prontuário. O CTB considera ainda que a direção sem habilitação pode configurar crime, se o condutor inabilitado provocar risco e dano ao dirigir.