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Estado de Minas

Quase 20 donos de lotes vagos ou prédios mal conservados são notificados por dia em BH

Vizinhos reclamam de lixo espalhado e risco de acidentes


postado em 28/10/2014 06:00 / atualizado em 28/10/2014 08:02

O administrador de empresas Evaldo Mishina mostra lote vizinho ao local de trabalho:
O administrador de empresas Evaldo Mishina mostra lote vizinho ao local de trabalho: "Falta segurança" (foto: Leandro Couri/EM/D.A.Press)


Lotes vagos abandonados e edifícios em mau estado de conservação se tornaram um tormento para muitos moradores de Belo Horizonte e um desafio para fiscais da capital. Somente este ano, de janeiro a setembro, a Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização (Smafis) emitiu 5.005 notificações a donos de terrenos por falta de manutenção e 188 avisos a proprietários de prédios por mau estado de conservação de fachadas e marquises. A média é de 19,2 irregularidades constatadas por dia em lotes e imóveis.

No caso dos terrenos vagos, 38,5% das notificações resultaram em multas. As 1.928 autuações dos nove primeiros meses de 2014 superam as do ano passado inteiro (1.902). Em 2013, houve 5.813 notificações. As 188 notificações de imóveis degradados renderam oito multas a proprietários de janeiro a setembro deste ano.

O problema indicado pelos números se reflete em diferentes regiões da capital. No Centro, onde a infraestrutura urbana e de serviços é ampla, há prédios vazios, que servem de depósito de mercadorias para lojistas ou funcionam apenas na sobreloja. Um deles fica na Rua Rio de Janeiro, 37. A construção de 20 andares é de 1996, segundo o dono do imóvel, e já funcionou para fins comerciais na sobreloja. Mas há 10 anos teve as atividades encerradas e está desocupado.

O proprietário, o empresário Crispim Silva, diz que não fez uma reforma antes por causa dos altos custos, mas afirma que vai revitalizar o local em um ano. A construção fica ao lado do imóvel na Avenida do Contorno que, depois de ficar décadas abandonado, agora está em obras para se transformar em hotel. “Esta obra, e também o Boulevard Arrudas, me animaram muito porque trouxeram melhorias para a região”, disse o empresário. Segundo ele, a reforma foi assumida por uma construtora.

Da calçada deste edifício é possível ver outro exemplo de abandono. Na esquina da Rua Rio de Janeiro com Guaicurus, um imóvel comprado pelo Grupo Santa Casa de Belo Horizonte está com portas fechadas. Segundo o grupo, apenas as lojas do térreo estão alugadas. A renda é destinada à instituição, que informa já ter projeto para uso dos andares superiores.

Os sinais da pichação e os vãos abertos das janelas também denunciam a situação de edifício comercial na Avenida Santos Dumont, na Praça Rio Branco. No nível da rua, as lojas estão de portas abertas, mas os andares superiores não têm movimento, segundo funcionários de um estabelecimento no térreo. Um projeto de reforma está previsto para o local, segundo o locatário de uma das lojas, que preferiu não se identificar.

Insegurança Além de prédios em mau estado, o abandono de lotes vagos também incomoda vizinhos. No Bairro Buritis, funcionários de uma empresa na Rua Amilcar Viana Martins dizem sofrer com a falta de segurança e com o excesso de lixo. O administrador de empresas Evaldo Mishina, de 60, que trabalha no local, diz que há problemas em lotes dos dois lados da casa. “O incômodo maior é a falta de segurança. Como o terreno está aberto, facilita o acesso aos imóveis vizinhos”, disse Evaldo. “Há seis meses, fomos assaltados”, completou.

Lote vago no Bairro São Geraldo, na Região Leste, tem lixo acumulado e virou passagem de pedestres(foto: Leandro Couri/EM/D.A.Press)
Lote vago no Bairro São Geraldo, na Região Leste, tem lixo acumulado e virou passagem de pedestres (foto: Leandro Couri/EM/D.A.Press)


Perto dali, na Avenida Mário Werneck, um terreno está cercado, mas com mato alto e muito lixo. Segundo a Regional Oeste, fiscais da prefeitura estiveram ontem no local para fazer uma vistoria, mas ainda não havia um posicionamento sobre a situação dos terrenos. Na Região Leste da cidade também há lotes abandonados. Na Rua Genoveva de Souza, um sofá foi encontrado em terreno que margeia a via. Na Avenida Itaituba, esquina com a Rua Souza Aguiar, no Bairro São Geraldo, o lixo se acumula no terreno onde antes passava a linha do trem.

No Bairro Granja de Freitas, são vários os casos de irregularidade. Em um deles, na Avenida Marzagânia, o terreno lindeiro à via está sem cercamento e tomado de restos da construção e lixo. Segundo a Regional Leste, os terrenos da Rua Genoveva de Souza e da Avenida Itaituba são públicos, sendo o primeiro do município e o outro da União. De acordo com o órgão, a limpeza será providenciada nos locais ainda nesta semana. Sobre o lote da Avenida Marzagânia, uma vistoria será feita no local ainda hoje.

Prédio na Rua Rio de Janeiro: dono promete reforma pronta em 2015(foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A.Press)
Prédio na Rua Rio de Janeiro: dono promete reforma pronta em 2015 (foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A.Press)

Prédios emblemáticos em reforma no Centro
Dois casos emblemáticos de abandono no Centro de BH podem estar perto de uma solução. Um deles é o do Edifício Ibaté, na Rua São Paulo, 498. Uma reforma está em andamento desde dezembro. O Ibaté, que significa “o ponto mais alto” em tupi-guarani, foi erguido em 1935 para fim exclusivamente comercial. Seus 10 andares – uma loja no térreo e 36 salas nos pavimentos seguintes – já foram ocupados por figuras ilustres da capital, como o ex-presidente Juscelino Kubitschek (1902-1976), médico à época. Agora, ele será transformado em hotel com 27 suítes.

De acordo com o encarregado da obra, Roberto da Silva Souza, o prédio foi encontrado em estado deplorável. “Tinha se tornado uma casa de pombos. Deu muito trabalho para limpar”, contou. Segundo o funcionário, os donos do imóvel tentavam há anos recuperar o imóvel, mas tiveram que atender a muitas exigências por causa do tombamento histórico. “Muitas paredes foram quebradas internamente para adequar o imóvel a um hotel, mas a fachada só pode ser revitalizada”, explicou Roberto.

Depois de décadas de abandono, o Edifício Itatiaia, na Praça Rui Barbosa, também começa a ganhar cara nova. No imóvel, construído em 1953 e tombado pelo patrimônio histórico, partes do reboco já estavam caindo na rua, expondo pedestres a risco. Segundo o síndico do imóvel, Jeferson Passos, uma operação para parar o trânsito na Rua da Bahia e da Caetés precisou ser feita para retirada das partes soltas do reboco. “A obra começou em junho e deve ser concluída em fevereiro do ano que vem. Foi preciso viabilizar os recursos para reforma com apoio do município, das unidades comerciais do térreo e dos condôminos”, disse Jeferson, que desconhece a última data em que o imóvel passou por revitalização.

Multa mínima de R$ 2,6 mil

Deixar fachadas e marquises em mau estado de conservação é irregularidade passível de multa em Belo Horizonte. Segundo a Prefeitura, para corrigir o problema, os proprietários são notificados a providenciar obras nos casos em que há problemas de segurança, como revestimento externo em situação precária e marquise que oferece risco. Dependendo da irregularidade, a notificação determina correção no prazo de 15 dias, sob pena de multa mínima no valor de R$ 2.629,94. Em casos mais extremos, como fissuras, infiltração, entre outros fatores de comprometimento da estrutura, o fiscal pode exigir laudo técnico de estabilidade do imóvel, feito por profissional competente, com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) por parte do Crea. Esse laudo aponta se o risco é iminente e quais providências precisam ser tomadas. A Defesa Civil do município também tem atuação nesse trabalho de vistorias, quando acionada. A Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização (Smafis) esclarece que as vistorias são planejadas e em atendimento às demandas da população. O cidadão pode pedir uma vistoria em obra ou denunciar irregularidades pelo telefone 156, no BH Resolve (avenida Santos Dumont, 363) ou via SAC WEB disponível no portaldeservicos.pbh.gov.br


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